O novo concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) será para o cargo de defensor, de nível superior, com inicial de R$ 25,6 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 27/01/2021, às 10h29 - Atualizado às 14h26
O concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) já conta com contrato assinado com a banca organizadora, que será a Fungação Getúlio Vargas (FGV). O documento foi assinado na última terça-feira, 26 de janeiro, e publicado no diário oficial do órgão nesta quarta, dia 27. Com isto, nada mais impede a liberação do edital que, segundo o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, deve ser divulgado até fevereiro. Os interessados devem ficar de sobreaviso
Ao todo serão oferecidas 39 vagas para o cargo de defensor público. Para concorrer é necessário possiur formação de nível superior em direito, com pelo menos dois anos de prática profissional. A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, realizado em 2018, é de R$ 25.666,85.
O Conselho Superior do órgão já confirmou que, com o objetivo de buscar maior diversidade e ampliar o acesso a negros, indígenas, deficientes e hipossuficientes, 30% de vagas serão reservadas para pretos e índios.
Além disso, também já está certo que o concurso será composto de provas objetivas e dissertativas, ambas de caráter elimiatório, além de sustentação oral, de caráter classificatório, além de títulos para a classificação final
Referência: Processo nº E-20/001.008836/2020
INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2021
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
OBJETO: contratação de entidade especializada na organização de concursos públicos, visando ao preenchimento de vagas para o XXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a impressão, a aplicação das provas e a graduação apontada com relação a prova preliminar objetiva, provas escritas específicas e prova de sustentação oral, respectivos recursos e avaliação de títulos, calculadas de acordo com as disposições específicas de cada etapa, VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do contrato.
FUNDAMENTO: art. 24, inciso XIII da lei 8.666/93
O último concurso DPE RJ, realizado em 2018, contou com uma oferta inicial de 20 vagas na classe inicial, sendo uma imediata e as demais para nomeação durante a validade da seleção (de dois anos, prorrogável por mais dois).
O processo seletivo envolveu provas escritas (preliminar e específicas) e orais, além de avaliação de títulos. O conteúdo programático incluiu questões de direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da Defensoria Pública, direito empresarial, direito processual penal, direito penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente
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