O novo concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) será para o cargo de defensor, de nível superior, com inicial de R$ 25,6 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 25/01/2021, às 12h42
O novo concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) já conta com banca organizadora definida. De acordo com o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, a seleção ficará sob a responsabilidade da Fungação Getúlio Vargas (FGV). O nome da empresa deve ser oficializado no decorrer dos próximos dias, por meio de publicação em diário oficial. Além disso, segundo ele, a oferta no certame, inicialmente prevista em 30 vagas para o cargo de defensor público, deve ser ampliado para 39 postos, que corresponde à atual necessidade na classe inicial. A publicação do edita, segundo o defensor, está prevista para ocorrer até fevereiro.
Para concorrer ao cargo é necessário possiur formação de nível superior em direito, com pelo menos dois anos de prática profissional. A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, realizado em 2018, é de R$ 25.666,85.
O Conselho Superior do órgão já confirmou que, com o objetivo de buscar maior diversidade e ampliar o acesso a negros, indígenas, deficientes e hipossuficientes, 30% de vagas serão reservadas para pretos e índios.
Além disso, também já está certo que o concurso será composto de provas objetivas e dissertativas, ambas de caráter elimiatório, além de sustentação oral, de caráter classificatório, além de títulos para a classificação final
O último concurso DPE RJ, realizado em 2018, contou com uma oferta inicial de 20 vagas na classe inicial, sendo uma imediata e as demais para nomeação durante a validade da seleção (de dois anos, prorrogável por mais dois).
O processo seletivo envolveu provas escritas (preliminar e específicas) e orais, além de avaliação de títulos. O conteúdo programático incluiu questões de direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da Defensoria Pública, direito empresarial, direito processual penal, direito penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente
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