O novo concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) será para o cargo de defensor, de nível superior, com inicial de R$ 25,6 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 19/11/2020, às 10h45 - Atualizado às 14h29
O novo concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) já conta com regulamento divulgado. O documento, que serve de base para a elaboração do edital de abertura de inscrições, já antecipa as disciplinas que serão cobradas na seleção e tipos de provas. Ao todo serão oferecidas 30 vagas para o cargo de defensor, que exige formação de nível superior em direito, com pelo menos dois anos de prática profissional. A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, realizado em 2018, é de R$ 25.666,85.Novas informações devem ser confirmadas em breve.
O Conselho Superior do órgão já havia divulgado algumas alterações, em relação aos certames anteriores, com o objetivo de buscar maior diversidade e ampliar o acesso a negros, indígenas, deficientes e hipossuficientes. Desta forma, já está certo que a seleção contará com 30% de vagas reservadas para pretos e índios.
De acordo com o novo regulamento, o concurso será composto de provas objetivas e provas dissertativas, ambas de caráter elimiatório, além de sustentação oral, de caráter classificatório.
Também serão considerados títulos para a classificação final.
Já as disciplinas que deverão fazer parte do conteúdo programático são as seguintes: direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da Defensoria Pública, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente.
O último concurso DPE RJ, realizado em 2018, contou com uma oferta inicial de 20 vagas na classe inicial, sendo uma imediata e as demais para nomeação durante a validade da seleção (de dois anos, prorrogável por mais dois).
O processo seletivo envolveu provas escritas (preliminar e específicas) e orais, além de avaliação de títulos. O conteúdo programático incluiu questões de direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da Defensoria Pública, direito empresarial, direito processual penal, direito penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente
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