o concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) será para o cargo de defensor, carreira que pede superior em direito, com inicial de R$ 24,6 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 22/01/2020, às 11h42 - Atualizado às 14h47
O concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) deve ser publicado no decorrer de março. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 22 de janeiro, pelo defensor público-geral Stélio Dener. De acordo com ele, a seleção será para 100 postos de cadastro reserva, em decorrência do déficit orçamentário, pois o orçamento não prevê aumento de membros da instituição. "À medida que os atuais defensores e defensoras se aposentarem serão convocados os primeiros colocados. Provavelmente, ainda este ano, cerca de 5 ou 6 colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir nosso cronograma de gestão", disse.
Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.681,59.
A banca organizadora da seleção já foi escolhida e será a Fundação Carlos Chagas.
De acordo com o procurador público-geral, que também é presidente da comissão do concurso, a realização do certame deve ocorrer até o meio do ano. " A meta é atingir 58 defensores, como prevê a lei". Atualmente, o quadro conta com 44 servidores
A comissão do concurso é presidida pelo servidor Stélio Dener de Souza Cruz e conta, ainda, com os seguintes membros: Oleno Inácio de Matos, Ronnie Gabriel Garcia e Antonio Avelino de Almeida Neto.
No concurso DPE RR já está confirmado que a seleção contará com cinco etapas, incluindo provas escritas, sindicância da vida pregressa, prova oral e análise de títulos.
A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período.
O último concurso DPE RR foi publicado em 2012, quando foram oferecidas 6 vagas. A banca, na ocasião, foi o Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, duas provas específicas e análise de títulos.
A parte objetiva contou com 100 questões, contendo temas sobre direito constitucional, direito administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito previdenciário e princípios institucionais e legislações da Defensoria Pública.
Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.