Concurso DPE/SC: saiu edital de convocação para provas

Foi publicado o edital de convocação para as provas objetivas do II concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC). A seleção visa o preenchimento de 20 postos de defensor público substituto, além de formação de cadastro reserva para futuras oportunidades. 
A banca organizadora do processo seletivo, a Fundação Carlos Chagas, divulgou a estatística geral de candidatos inscritos, sendo 4.593 para ampla concorrência e 61 com deficiência.
Com cinco horas de duração, a prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, sendo 15 de direito constitucional, cinco de direito administrativo, 10 de direitos humanos, quatro de direito da execução penal, seis de direito da criança e do adolescente, 12 de direito civil, oito de direito processual civil, quatro de direito consumidor e direitos difusos e coletivos, 12 de direito penal, oito de direito processual penal, 10 de princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública e seis de sociologia jurídica e filosofia jurídica. 
A avaliação será aplicada na cidade de Florianópolis no dia 23 de julho (domingo), com início às 9h. O candidato pode conferir o local da prova no site www.concursosfcc.com.br. 
O concurso DPE-SC ainda contará com as seguintes etapas: duas provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e análise de títulos, de caráter classificatório.

Cargo da DPE-SC

O posto de defensor público substituto exige diploma de curso de bacharelado em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica na data da posse. A remuneração inicial do cargo está previsto na Lei Complementar Estadual nº 575/2012, no valor de R$ 10.500, contando ainda com auxílio-alimentação e indenização pela utilização de veículo próprio.

Mais informações sobre o concurso DPE-SC

Segundo o edital, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da DPE-SC.