Concurso DPE SP: Alesp aprova criação de 300 vagas para concursos e remanescentes

Um novo concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) pode ser realizado nos próximos meses, após a convocação de remanescentes dos últimos certames em validade. Acontece que foi aprovado, na última terça-feira, 26 de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado de Sâo Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar 20/2025, que cria 300 vagas na instituição. Agora, o texto segue para sanção por parte do governador Tarcísio de Freitas.

De acordo com o projeto, as novas vagas do DPE SP estão distribuídas pelos seguintes cargos:

• defensor público - 140 vagas
• oficial de defensoria - 100 vagas
• agente de defensoria - 60 vagas

No caso de defensor, o preenchimento deve ser realizado no decorrer de três anos, da seguinte forma:

• 50 vagas em 2025
• 50 vagas em 2026
• 40 vagas em 2027

Segundo a defensora pública-geral, Luciana Jordão, a reestruturação possibilitará a instalação de 22 novas sedes.

Além disso, o projeto também indica a reposição salarial de 6%, no sentido de garantir reposição inflacionária.

Concurso DPE SP: saiba como foi o últmo concurso para defensor

O último concuros DPE SP para defensor ocorreu em 2023, com uma oferta de 70 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

O resultado final foi divulgado em 2024, com prazo de validade por dois anos, com possibilidade de prorrogação.

A prova contou com provas objetivas e dissertativas.

A parte objetiva contou com 88 questões, da seguinte forma:

• a) Direito Constitucional;
• b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
• c) Direito Penal;
• d) Direito Processual Penal;
• e) Direito Civil e Direito Empresarial;
• f) Direito Processual Civil;
• g) Direitos Difusos e Coletivos;
• h) Direito da Criança e do Adolescente;
• i) Direitos Humanos;
• j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
• k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica 

Saiba como foi o último concurso para oficial de defensoria

O último concurso para oficial de defensoria também ocorreu em 2023, apenas para formar cadastro reserva de pessoal. A banca foi a Fundação Vunesp.

A prova objetiva contou com 70 questões, sobre:

• língua portuguesa;
• raciocínio lógico-matemático;
• informática;
• conhecimentos específicos.

O resultado final foi homologado em fevereiro de 2024 e a seleção conta com validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. 

Saiba como foi o último concurso para agente de defensoria

O último concurso para agente de defensoria ocorreu em 2023, para formar cadastro reserva de pessoal. A banca foi a Fundação Vunesp.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas objetivas
• redação
• títulos
• análise de documentos

A parte objetiva contou com 70 questões, variando de acordo com a especialidade.

O certame foi homologado em junho de 2024, com validade pelo período de dois anos, com possibilidade de prorrogação.