Concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) será para os cargos de oficial e agente de defensoria
Fernando Cezar Alves Publicado em 23/09/2022, às 07h04 - Atualizado às 14h00
Um novo concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) para a área de apoio deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu nesta sexta-feira, 23 de setembro, com a definição da banca organizadora, por meio de publicação no diário oficial do estado. A escolhida é a Fundação Vunesp, pelo critério de dispensa de licitação. Desta forma, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Após este procedimento poderá ser definida a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Embora a oferta de vagas ainda não tenha sido divulgada, o documento antecipa que o concurso DPE SP será para os cargos de oficial e agente de defensoria, respectivamente, com exigências de ensino médio e nível superior. Nos últimos concursos para as respectivas carreiras, realizados em 2015, os iniciais foram de R$ 2.300 para oficiais e R$ 5.500 para agentes. Os valores atuais ainda serão confirmados.
Embora a oferta de vagas ainda não tenha sido divulgada, de acordo com o último levantamento de pessoal, divulgado em 30 de abril deste ano, a DPE SP conta com um total de 60 vagas em aberto para a carreira de oficial de defensoria e 40 para agentes. A expectativa é de que estes sejam os quantitativos oferecidos na seleção
No caso de agente, a seleção deve ser destinada a quem possui formação superior em diversas áreas, que ainda serão anunciadas. Para os oficiais, além da escolaridade costuma ser exigida carteira de habilitação a partir da categoria "B".
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22/9/2022
Acolho, na integralidade e por seus próprios fundamentos, o Parecer AJ nº 290/2022 (0285469), emitido pelo Defensor Público Assessor Jurídico Clint Rodrigues Correia, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Thomaz
Fiterman Tedesco (0287871), bem como a manifestação posterior (0292914), e, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no artigo 20, caput, do Ato Normativo DPG n° 100, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pela Defensora Pública Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração (0288876), para contratar a VUNESP - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDA E ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, inscrita no CNPJ nº 51.962.678/0001-96, para organização do V Concurso para Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública e
do IV Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, nos termos dos autos do Processo SEI nº 2021/0008157
O último concurso DPE SP para oficial e agente ocorreu em 2015. No caso de oficial, a seleção foi para formar cadastro reserva e para agente, 46 vagas para preenchimento imediato e cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Para os oficiais, as oportunidades foram para as seguintes regionais:
Para agente de defensoria, as áreas de atuação foram as seguintes:
No caso de oficial, a seleção contou com prova objetiva com 70 questões, da seguinte forma:
A parte de conhecimentos gerais versou sobre as seguintes disciplinas:
Já a parte de conhecimentos específicos:
Para agente de promotoria a parte objetiva também contou com 70 questões, da seguinte forma:
A parte de conhecimentos gerais versou sobre:
Para os agentes, a seleção também contou com as seguintes avaliações:
Com unidadades instaladas em mais de 40 cidades, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) oferece à população orientação jurídica gratuitamente, além de atuar na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.
Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.