Concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) é para 20 vagas imediatas, mas PL na Alesp cria mais 80 oportunidades
Fernando Cezar Alves Publicado em 30/11/2022, às 09h33 - Atualizado às 14h06
Quem pretende participar do novo concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) para os cargos de oficial e agente de defensoria deve intensificar os estudos. Acontece que, além da publicação iminente do edital, para 20 vagas imediatas e cadastros, nesta quarta-feira, 30 de novembro, passou a tramitar em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar 55/2022, que cria novas vagas no órgão, incluindo mais 80 para os dois cargos. A proposta foi apresentada no último dia 24 pelo defensor público-geral do estado, Florisvaldo Antonio Florentino Júnior. Desta forma, além das vagas iniciais, diversas outras poderão ser preenchidas durante o prazo de validade, após a eventual aprovação da ampliação do quadro. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
O concurso DPE SP deve oferecer, inicialmente, 20 vagas para preenchimento imediato de oficiais de defensoria, além de formar cadastro reserva de pessoal para oficiais e agentes de defensoria, respectivamente, para quem possui ensino médio e nível superior, com iniciais de até R$ 7.532,39.
A seleção já conta, inclusive, com contrato assinado com a banca organizadora, a Fundação Vunesp, desde 29 de setembro. Desta forma, nada mais impede o início da seleção, que pode ocorrer a qualquer momento.
Além das 20 vagas do concurso, a proposta cria mais 80, da seguinte forma:
Todas as 20 vagas para preenchimento imediato no próximo edital serão para o cargo de oficial, com exigência de ensino médio para ingresso. Neste caso, a remuneração inicial atualmente é de R$ 3.560,33. Além da escolaridade, costuma ser exigida carteira de habilitação a partir da categoria "B".
Para agentes, apenas para formar cadastro reserva, para concorrer será necessário possuir formação de nível superior na respectiva área de atuação, com inicial de R$ 7.532,39.
As opções serão as seguintes:
A seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:
As taxas serão as seguintes:
As provas serão compostas de questões objetivas para oficiais e objetivas e redação para agente.
Para oficial de defensoria, a prova objetiva contará com 70 questões, da seguinte forma:
A parte de conhecimentos gerais versará sobre:
Na parte de conhecimentos básicos:
Para agente de defensoria a parte objetiva contará com 70 questões, da seguinte forma:
Em conhecimentos genéricos serão abordados temas sobre:
Para oficial, a duração da prova será de 4 horas, no período matutino. Para agente, 4h30, também no período matutino, sendo 3h30 para a prova objetiva e 1hora para a dissertativa
Para agente, a prova ocorrerá somente na capital e para oficial, nas seguintes localidades:
O último concurso DPE SP para oficial e agente ocorreu em 2015. No caso de oficial, a seleção foi para formar cadastro reserva e para agente, 46 vagas para preenchimento imediato e cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
No caso de oficial, a seleção contou com prova objetiva com 70 questões, da seguinte forma:
A parte de conhecimentos gerais versou sobre as seguintes disciplinas:
Já a parte de conhecimentos específicos:
Para agente de promotoria a parte objetiva também contou com 70 questões, da seguinte forma:
A parte de conhecimentos gerais versou sobre:
Para os agentes, a seleção também contou com as seguintes avaliações:
Com unidadades instaladas em mais de 40 cidades, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) oferece à população orientação jurídica gratuitamente, além de atuar na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.
Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.