A participação dos órgãos federais no Concurso Nacional Unificado é opcional. A proposta é de uma única prova para ingresso no executivo federal
Fernando Cezar Alves Publicado em 01/09/2023, às 14h03
Os interessados em participar do concurso Nacional Unificado poderão se inscrever para diversos cargos, de acordo com as diversas áreas de atuaçao, com pagamento de taxa única de inscrição. A confirmação foi feita nesta sexta-feira, 1 de setembro, durante live realizada por representantes do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, na qual explicaram os critérios gerais de como será realizada a seleção, bem com a distribuição preliminar das vagas pelas diversas áreas, além de como será a aplicação das provas.
A live contou com a presença da diretora do departamento de Provimento e movimentação de pessoal do Ministério da Gestão, Maria Aparecida Chagas Ferreira, o secretário de gestão de pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Júnior; e o especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério da Gestão, Luiz Coimbra Barbosa.
De acordo com um cronograma preliminar divulgado pelo Ministério da Gestão, os órgão contam com um prazo até o próximo dia 29 de setembro para manifestar adesão ao certame. Com isso, de acordo com o cronograma, a publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para ocorrer até 20 de dezembro, com aplicação das provas em 25 de fevereiro.
A previsão é de que o Concurso Nacional Unificado preencha 7.826 vagas, agrupadas por bloco temático especificados na tabela abaixo:
De acordo com José Celso, a ideia do concurso unificado já foi sendo cogitada desde o início do ano, quando começaram a ser avaliadas as diversas autorizações dos concursos federais de 2023. Neste sentido, o processo foi sendo discutido junto a diversos órgãos públicos, como o Inep, considerando a semelhança do exame com o Enem; o Ipea, que ajudou a espacializar as quase 180 cidades que deverão contar com as provas; a Enap, que tem ajudado a formular os documentos e instrumentos de apoio necessários para a seleção, bem como a elaboração do guia de apoio aos concursos públicos; a AGU, que vai organizar uma rede de proteção jurídica do concursos; e a Secretaria da Comunicação da Presidência, que ajudará no processo de divulgação do certame. "É uma ideia inovadora, em decorrência da constatação de muitas vagas em vários cargos, oferecidas simultaneamente", reforçou.
Ainda segundo ele, o governo pretende preeencher aproximadamente 10 mil vagas nos próximos meses, considerando quase 100 órgãos, considerando os concursos que deverão ser iniciados, alguns já em andamento e a convocação de aprovados em algumas seleções já realizadas. "Normalmente, todos os procedimentos do concurso são feitos de forma descentralizada, sob responsabilidade de cada órgão. Agora, a intenção e permitir um concurso maior, atingindo mais locais de abrangência para a aplicação das provas. Os próprios órgãos alegaram dificuldades de realizar as próprias seleções".
De acordo com ele, os candidatos poderão pagar uma taxa de inscrição para concorrer em vários órgãos. "Também pareceu muito importante realizar o concurso seguindo um formato que seguisse as melhores práticas para a contratação de pessoal. Tanto as empresas quanto o poder público estão buscando pessoas capazes de aprender ao longo do trabalho, a partir de conhecimentos prévios, mas não necessariamente presas a especialidades pré-definidas. A especialização vai acontecendo ao longo da vida laboral da pessoa durante o exercício do cargo", explicou.
A previsão é de que as inscrições sejam recebidas durante aproximadamente dois meses, com aplicação das provas aproximadamente de 30 a 60 dias depois.
De acordo com a diretora do departamento de Provimento e movimentação de pessoal do Ministério da Gestão, Maria Aparecida Chagas Ferreira, já foram realizadas duas reuniões e já é grande a adesão por parte dos órgãos que contam com vagas autorizadas. "Na próxima semana será feita outra rodada de reuniões para definir acordo com os órgãos que poderão participar", explicou.
A distribuição das vagas por cidades e estados ainda será definida após a adesão dos órgãos. No entato, já está certo que a maior oferta será em Brasília.
Maria Aparecida reforça que as 180 cidades onde serão aplicadas as provas não representam que os aprovados serão lotados nas mesmas regiões. A intenção é apenas descentralizar e facilitar aos candidatos o acesso aos locais de exames.
Um dos principais questionamentos é se a aplicação das provas no mesmo dia não representa uma barreira para participar do concurso para os diversos órgãos. Aparecida explica que a descentralização de aplicação de provas nunca foi feita em concursos. "A intenção é que mais pessoas possam participar, o que já nos credencia a dizer que é um processo bastante democrático. Mas as pessoas poderão se inscrever para uma quantidade significativa de cargos, por meio da distribuição por áreas temáticas", explicou. Além disso, segundo ela, as pessoas poderão concorrer a diversos cargos pagando apenas uma taxa de inscrição.
O exame deverá ser realizado em cerca de 180 cidades em todo o país, nas regiões definidas abaixo:
Veja, a seguir, as principais vantagens indicadas pelo critério do concurso unificado:
A seleção contará com as seguintes etapas
A divulgação das disciplinas das provas objetivas e dissertativa está prevista para ocorrer após a adesão dos órgãos e contratação da banca organizadora, com a publicação no edital de abertura de inscrições.
A parte de títulos deverá ser diferenciada de acordo com as necessidades de cada órgão.
A lei de algumas carreiras prevê a aplicação de entrevistas ou memoriais. Nestes casos, se a lei prever a realização destas etapas adicionais, o próprio órgão poderá realizar o respectivo exame posteriormente, separado da seleção unificada.
O mesmo se dará para cargos que eventualmente contarem com algum tipo de curso de formação.
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