O novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) será para brigadistas temporários em diversos estados
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 24/08/2019, às 01h28
Em decorrência do grande foco de queimadas na região Amazônica, que vem repercutindo mundialmente nos últimos dias, um novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi autorizado na última sexta-feira, 23 de agosto pelo presidente do órgão, Luis Carlos Hiromi Nagão. A seleção será para o preenchimento de postos para brigadistas em caráter temporário em diversos estados. Detalhes sobre exigências e remunerações deverão ser confirmados no edital, que deve ser anunciado nos próximos dias, mas a distribuição de vagas por brigadas já está definida.
A seleção dos interessados será feita por meio do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêncios Florestais (Pregfogo), em decorrência da portaria 153, de 18 de março de 2019, que declara estado de emergência ambiental nos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí , Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O concurso Ibama para temporários contará com um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e dez brigadistas para a prevenção de incêndios florestais , com três brigadas no municío de Almirantes do Maranhão (MA), além de uma para Fernando Falcão e Montes Altos (MA), Conquista D Oeste e Tangará da Serra (MT) e Formoso do Araguaia (TO).
As brigadas contarão com um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e 12 brigadistas em Sena Madureira e Brasiléia (AC), Apuí (AM), Oiapoque e Tartarugalzinho (AP), Serra do Ramalho e Porto Seguro (BA), Alto Paraíso, Cavalcante (3 brigadas), Minaçu e Teresina de Goiás (GO), Bom Jardim (MA), Porto Murtinho (2 brigadas) e Aquidauana (2 brigadas), no Mato Grosso do Sul, Feliz Natal (2 brigadas), Cotriguaçú, Cáceres, Poconé, Campo Novo Parecis e Paranatinga (MT), Altamira (2 brigadas), Itaibuba, Oriximiná, Novo Progresso, Mojú, São Geraldo do Araguaia , Pau D Arco (PA), Petrolina (PE), Uruçui, Floriano e Alvorada do Gurguéia (PI), Porto Velho, Machadinho D Oeste e Nova Mamoré (RO) e Amajari, Cantá, Normândia, Boa Vista e Uiramutã (RR).
Um brigadista chefe de brigada, quatro brigadistas chefes de esquadrão e 16 brigadistas para Tocantinópolis, Pium e Lagoa da Confusão (TO).
Um brigadista chefe de brigada, quatro brigadistas chefes de esquadrão e 18 brigadistas em Humaitá (AM), Caranara e Serra Nova Dourada (MT).
Também haverá um brigadistas chefe de brigada, quatro brigadistas chefes de esquadrão e 21 brigadistas em Barreiras e Itaetê (BA), Grajaú (MA), São João das Missões (MG), Corumbá (MS), Serra Talhada (PE), Tocantínias e Itacajá (TO) e Pararaíma (RR).
Dois brigadistas chefe de brigada, quatro brigadistas chefes de esquadrão e 21 brigadistas em Quixeramobim (CE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO) e Tocantínia (TO.
Dois brigadistas chefe de brigada, seis brigadistas chefes de esquadrão e 36 brigadistas no Distrito Federal.
Brigadistas do manejo integrado do fogo, sendo um gerente de fogo, um chefe de brigada e quatro chefes de esquadrão no Distrito Federal (DF), quatro brigadistas em Cavalcante (GO), seis brigadistas em Amarante (MA), dois brigadistas em Fernando Falcão e dois brigadistas em Montes Altos (MA), dois brigadistas em Conquista D Oeste , Campo novo dos Parecis e Paranatinga, quatro brigadistas em Tangará da Serra, seis brigadistas em Canarana e Serra Nova Dourada (MT), dois brigadistas em Normandia, Uiramutã, Pacaraima, Amajari e Cantá (RO), três brigadistas em Tocantinópolis, cinco brigadistas em um chefe de esquadrão em Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, seis brigadistas em Itacajá e em Tocantínia (TO) e seis brigadistas em Humaitá (AM).
Por fim, serão contratados brigadistas gerentes de fogo para apoio às coordenações estaduais do Prevfogo, sendo um no Acre, um no Amazonas, dois na Bahia, um no Ceará, quatro no Distrito Federal, dois em Goiás, três no Maranhão, seis no Mato Grosso, dois no Mato Grosso do Sul, três no Pará, um em Pernambuco, dois no Piauí, dois no Rio de Janeiro, dois em Rondônia, quatro no Tocantins e dois em Roraima.
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O Ibama tem como principais atribuições: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). Conforme Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao Ibama propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio às emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. Para o desempenho de suas funções, o Ibama poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sisnama e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de meio ambiente.