Novo pedido para autorização de vagas já foi encaminhado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Remunerações iniciais de até R$ 8,6 mil
Fernando Cezar Alves e Camila Diodato Publicado em 23/04/2018, às 14h14
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reforçou, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPDG) o pedido de autorização de seu novo concurso público. A nova solicitação, segundo informações divulgadas pelo órgão, ocorreu na última sexta-feira, 20 de abril. O novo pedido altera o total de vagas solicitado de 360 para 394 oportunidades, sendo 130 para cargos com exigência de ensino médioe 264 para quem possui formação de nível superior, com remunerações iniciais que podem chegar a R$ 8.678,89, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.
Para ensino médio, para o cargo de técnico em propriedade industrial o pedido foi ampliado de 27 para 30 vagas. No caso de técnico em planejamento, gestão e infraestrutura, aumentou de 93 para 100 postos. Para as duas carrieras, a remuneração inicial é de R$ 3.573, já considerando o auxílio-alimentação.
Já em caso de nível superior, para o cargo de pesquisador, o pedido foi reduzido, de 240 para 167 vagas. A carreira pede mestrado na respectiva área de formação, com inicial de R$ 8.678,89, já com o benefício. Neste caso, as oportunidades costumam ser para quem possui mestrado em áreas de engenharia e ciências biológicas.
Para o cargo de analista em planejamento, gestão e infraestrutura a oferta subriu de 51 para 54 postos. Para tecnologista, que pedem apenas formação superior, com inicial de R$ 7872,46. No caso de analistas, cujo concurso costuma ser para quem possui formação em diversas áreas, o pedido aumentou de nove para 43 postos.
A nova seleção foi proposta pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, no dia 2 de maio, durante a cerimônia de posse de 70 novos servidores aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2014. “Não é somente a contratação de 70 servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do INPI. É mais uma etapa. São várias etapas que estamos superando. Quando assumimos o ministério, não havia nem perspectiva dos 140 aprovados serem chamados. Nós conseguimos chamar os aprovados e ainda 50% do cadastro reserva”, disse o ministro.
A expectativa é de que o novo concurso ajude a reduzir o número de processos na fila para apreciação. De acordo com o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, mesmo com a nomeação dos aprovados do concurso de 2014, o órgão ainda não conta com nem mesmo 65% do seu quadro de pessoal preenchido, que é de 1.820 servidores. “Embora o número de servidores do INPI seja de 1.820, nunca conseguimos ultrapassar 65% dessa dotação. Inclusive, os 210 que estão sendo nomeados do último concurso praticamente fazer a reposição da evasão e das aposentadorias que aconteceram no órgão. Com o nosso efetivo, em todas as áreas, menos patente, com esse número a gente já consegue atender a demanda corrente, a entrada e saída no ano e de novos pedidos. Em patentes,esse número serve para diminuir o crescimento do backlog”, disse.
A expectativa é de que com a contratação de mais pessoal possa ampliar em pelo menos 14% o número de exames, além de reduzir em 21% o estoque de processos pendentes de análise em 2020, em relação ao patamar de 2016.
O último concurso, realizado em 2014, contou com uma oferta de 140 vagas, sendo 100 para o cargo de pesquisador de propriedade industrial,em diversas áreas de atuação, e as demais 40 para tecnologista em propriedade industrial, também em diversas áreas de atuação. Para as duas carreiras foi necessário possuir formação de nível superior em áreas variando de acordo comas atribuições. A banca organizadora foi o Cespe/UnB. Todas as vagas foram para o Rio de Janeiro