Concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) tem pedido de 217 vagas para cargos com exigência de ensino médio e nível superior
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 11/02/2022, às 10h37 - Atualizado às 14h21
Com a expectativa de realização de um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o presidente da instituição, Cláudio Furtado, afirma que, em decorrência de cortes orçamentários, a instituição deve colapsar, com paralisação das atividades já a partir de maio, de acordo com ofício encaminhado ao Ministério da Economia, conforme notífica divulgada pelo jornal O Globo, no último dia 9 de fevereiro. Enquanto a proposta orçamentária de 2022 fosse de R$ 70 milhões, o quantitativo foi reduzido para R$ 34 milhões.
Segundo Furtado, o acesso à base de dados será reduzido de imediato e, a partir de maio, deverá ser totalmente interrompido. Além disso, a partir de maio, será interrompida, de forma total, a liberação de verbas para pagamento de pessoal terceirizado. "Isto impactará sobremaneira as atividades institucionais , uma vez que a falta de servidores, que vem aumentando ao longo dos anos, está longe de ser solucionada e impede o crescimento operacional para atender à crescente demanda de serviços , com impacto para a imagem institucional do INPI, doméstica e internacional", diz o documento.
O concurso INPI teve seu pedido de autorização reforçado em dezembro, junto ao Ministério da Economia, para o preenchimento de 217 vagas, para cargos de níveis médio e superior.
A distribuição das vagas por cargos solicitados é a seguinte:
Em 2011, decisão liminar recente do ministro do Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), já determinava a realização do certame em 2022, tendo em vista que atualmente apenas 52% do quadro de pessoal está ocupado.
De acordo com o parecer do ministro "O instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos 338 seguem vagos", disse. "É de se verificar que o Inpi opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em um patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão".
O último concurso INPI foi realizado em 2014, com uma oferta de 140 vagas, sendo 100 para o cargo de pesquisador de propriedade industrial,em diversas áreas de atuação, e as demais 40 para tecnologista em propriedade industrial, também em diversas áreas de atuação. Para as duas carreiras foi necessário possuir formação de nível superior em áreas variando de acordo comas atribuições. A banca organizadora foi o Cespe/UnB. Todas as vagas foram para o Rio de Janeiro
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