Concurso INPI: novo edital deve sair até o próximo ano

Novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deve ocorrer até 2022, de acordo com decisão do ministro Dias Toffoli

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br   Publicado em 13/04/2021, às 13h46 - Atualizado às 14h32

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Um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deve ser realizado, no mais tardar, até 2022. Decisão liminar recente, do ministro do Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o órgão realize a contratação de novos servidores dentro de um prazo de, no máximo, um ano. O motivo é que atualmente apenas 52% do quadro de pessoal está ocupado. No momento, o órgão avalia sua necessidade de pessoal para um novo pedido de autorização por parte do Ministério da Economia. O prazo de envio vai até 31 de maio, data limite para que as contratações possam ser consideradas no orçamento de 2022. Novas informações deverão ser confirmadas em breve.

De acordo com o parecer do ministro "O instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos 338 seguem vagos", disse. "É de se verificar que o Inpi opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em um patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão".

O último pedido enviado ao governo para contratação de pessoal ocorreu em 2018. Na ocasião, a expectativa era preencher 394 oportunidades, sendo 130 para cargos com exigência de ensino médioe 264 para quem possui formação de nível superior, com remunerações iniciais que podem chegar a R$ 8.678,89, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.

Para ensino médio, o pedido foi para o cargo de técnico em propriedade industrial, com  30 vagas. No caso de técnico em planejamento, gestão e infraestrutura, mais 100 postos.  Para as duas carrieras, a remuneração inicial é de R$ 3.573, já considerando o auxílio-alimentação.  

Em caso de nível superior,  o pedido foi para o cargo de pesquisador, com  167 vagas. A carreira  pede mestrado na respectiva área de formação, com inicial de R$ 8.678,89, já com o benefício. Neste caso, as oportunidades costumam ser para quem possui mestrado em áreas de engenharia e ciências biológicas.

Para o cargo de analista em planejamento, gestão e infraestrutura a solicitação foi para 54 postos. Para tecnologista, que pedem apenas formação superior, com inicial de R$ 7872,46. No caso de analistas, cujo concurso costuma ser para quem possui formação em diversas áreas, o pedido foi de 43 postos.

Concurso INPI: saiba como foi a último seleção


O último concurso INPI foi realizado em 2014, com uma oferta de 140 vagas, sendo 100 para o cargo de pesquisador de propriedade industrial,em diversas áreas de atuação, e as demais 40 para tecnologista em propriedade industrial, também em diversas áreas de atuação. Para as duas carreiras foi necessário possuir formação de nível superior em áreas variando de acordo comas atribuições. A banca organizadora foi o Cespe/UnB. Todas as vagas foram para o Rio de Janeiro

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