Concurso INPI: reiterado pedido ao Ministério da Economia para 217 vagas

O pedido de autorização de um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) foi reforçado, no final de dezembro, junto ao Ministério da Economia, por meio de ofício encaminhado pelo presidente da instituição, Cláudio Vilar Furtado. De acordo com o documento, a seleção é necessária no sentido de manter a excelência do serviço e evitar riscos de colapso no atendimento das demandas. O novo pedido é para o preenchimento de 217 vagas, para cargos de níveis médio e superior. A intenção, de acordo com o documento, é realizar o concuso e iniciar as nomeações ainda em 2022.

Diz o documento: "O presente ofício visa reforçar e atualizar o pleito de solicitação de autorização do Ofício 214 (0545370) SEI 52402.001406/2021-13 / pg.  Ministério da Economia para realizar, em caráter de urgência, concurso público para prover servidores
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, enviado em junho do corrente ano.
 Esta medida almeja que a Autarquia mantenha excelência na prestação do serviço
público, evite o risco de colapso no atendimento às demandas crescentes que recebe da sociedade brasileira e cumpra tempestivamente sua função estratégica como promotora da inovação na economia brasileira, concedendo direitos de propriedade industrial. Não podemos permitir o retorno dos “Backlogs de Patentes e Marcas”, uma vez alcançada a vitória ao final deste exercício fiscal. 

A distribuição das vagas por cargos solicitados é a seguinte:

• pesquisador em propriedade industrial - diretoria de patente - 96 vagas
• tecnologistas em propriedade industrial - diretoria de marcas - 91 
• pesquisadores - 15
• tecnologistas - 10
• analistas em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial - área de coordenação geral de orçamento e finanças - 2
• analistas em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial - coordenação geral de logística e estrutura - 3  

Em 2011, decisão liminar recente do ministro do Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), já determinava a realização do certame em 2022, tendo em vista que atualmente apenas 52% do quadro de pessoal está ocupado.

De acordo com o parecer do ministro "O instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos 338 seguem vagos", disse. "É de se verificar que o Inpi opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em um patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão".

Concurso INPI: saiba como foi a último seleção

O último concurso INPI foi realizado em 2014, com uma oferta de 140 vagas, sendo 100 para o cargo de pesquisador de propriedade industrial,em diversas áreas de atuação, e as demais 40 para tecnologista em propriedade industrial, também em diversas áreas de atuação. Para as duas carreiras foi necessário possuir formação de nível superior em áreas variando de acordo comas atribuições. A banca organizadora foi o Cespe/UnB. Todas as vagas foram para o Rio de Janeiro