Concurso MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) pode ser realizado ainda em 2024, para o preenchimento em diversos cargos
Fernando Cezar Alves Publicado em 29/04/2024, às 13h48
Mesmo com uma seleção recente, fazendo parte do Concurso Nacional Unificado, um novo concurso MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) pode ser realizado ainda em 2024. Acontece que o órgão confirmou o envio de um novo pedido para o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. Vale lembrar que os órgãos têm até o dia 31 de maio para o envio de novas solicitações de aval, no sentido de que as contratações possam ser consideradas no orçamento federal de 2025.
No caso específico do Mapa, de acordo com as últimas informações, o novo pedido já foi encaminhado e contempla um total de nada menos do que 857 vagas, para carreiras do plano geral de cargos do Governo Federal. No entanto, a distribuição de vagas por cargos ainda deve ser confirmada.
À Senhora
MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Esplanada dos Ministérios - Bloco “K”
70.040-906 - Brasília/DF
Assunto: Solicitação de autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Referência: Processo nº 21000.010863/2024-41.
Senhora Ministra,
1. Ao cumprimentá-la, venho, por meio deste, apresentar a esse Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos proposta de realização de concurso público para provimento de 857 (oitocentos e cinquenta e sete) cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, no âmbito deste Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme disposto no art. 5º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
2. Importa ressaltar que o efetivo funcional integrante das carreiras do PGPE representa, neste Ministério, somente 18,2% (dezoito vírgula dois por cento) dos cargos atualmente ocupados e passíveis de provimento. Estes servidores desempenham suas atividades fornecendo suporte à gestão administrativa e operacional para a execução das atividades técnicas e finalísticas, indispensáveis para a consecução de seu mister institucional. As atividades inerentes às categorias funcionais do Plano de Cargos do Órgão, com exceção dos cargos extintos, têm caráter permanente e contínuo, e,
portanto, não podem ser executadas por prestadores de serviço ou contratados por vínculo temporário.
3. Todavia, constata-se que o quadro de pessoal administrativo nesta Pasta encontra-se com defasagem de mão de obra, em virtude do crescente número de aposentadorias, bem como do aumento do volume de trabalho. Vale destacar que não houve a realização de novos concursos voltados a essas atividades administrativas nos últimos 10 anos.
4. Neste contexto, salienta-se a imperiosa necessidade da recomposição da força de trabalho da área meio deste Órgão Ministerial, de forma a não comprometer a execução de suas competências institucionais com a implantação da nova estrutura regimental por força do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023.
5. Dessa forma, em face da carência de pessoal disponível para execução das atividades intermediárias deste Órgão Ministerial, ao tempo em que solicito autorização para a realização do concurso público, esclareço que a documentação exigida pelo Decreto nº 9.739, de 2019, bem como pela Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019,
consta dos expedientes anexos a este Ofício.
Atenciosamente,
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO
Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária
O último concurso MAPA, dentro da seleção unificada, conta com um total de 520 vagas, para cargos de níveis médio e superior.
No caso de ensino médio, a distribuição é a seguinte:
Para nível superior:
Analista em Ciência e Tecnologia – Qualquer área de conhecimento: 18 vagas.