Concurso MP AM: formada comissão para novo edital de promotor

O novo concurso MP AM (Ministério Público do Amazonas) para a carreira de promotor substituto está confirmado e deve ocorrer em breve. O primeiro passo foi dado na última terça-feira, 27 de julho, com a publicação, em diário oficial, da portaria 1737/2021, que constitui a comissão organizadora do certame. Embora a oferta de vagas ainda não tenha sido confirmada, o órgão conta com um total de 17 postos em aberto para a carreira. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 32.004,06. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Uma vez formada a comissão, o próximo passo é definir o nome da banca organizadora. Somente após este procedimento poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

Concurso MP AM: veja publicação oficial

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da RESOLUÇÃO/CSMP Nº 072/2021-CSMP
de 09/07/2021, bem como da RESOLUÇÃO/CSMP Nº 080/2021-CSMP de 19 de Julho de 2021, ambas oriundas do Conselho Superior do Ministério Público;

CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 214 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 011, de 17 de dezembro de 1993;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto, presidida por este Procurador-Geral de Justiça e composta pela Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré e pelo Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, Procuradores de Justiça, como membros titulares, pela Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, pela Exma. Sra. Dra. Anabel Vitória Mendonça de Souza e pelo Exmo. Sr. Dr. Vitor Moreira da Fonseca, Promotores de Justiça de Entrância Final, como membros suplentes;
II – DESIGNAR, pela Classe de Juristas, o Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Mauro Luiz Campbell Marques;
III – DESIGNAR como membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas, a Exma. Sra. Dra. Gina Carla Sarkis Romeiro, como titular, e a Exma. Sra. Dra. Karina Lima Moreno, como suplente, para integrar a referida Comissão;
IV – DESIGNAR como membro indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, o Exmo. Sr. Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, como titular, e o Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony, como suplente, para integrar a referida Comissão;
V - DESIGNAR o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Darlan Benevides de Queiroz, Promotor de Justiça de Entrância Final e Chefe do Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional, para secretariar os trabalhos da referida Comissão Examinadora.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

Concurso MP AM: saiba como foi a última seleção

O  último concurso MP AM para promotor ocorreu em 2015, para a carreira de promotor, com oferta inicial de 11 vagas. A banca foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público  

A seleção foi composta de cinco etapas:

• prova preambular
• prova dissertativa
• prova oral
• prova de tribuna
• análise de títulos

A parte objetiva contou com 100 questões e a prova discursiva foi composta de questões teóricas ou práticas, com as disciplinas da seleção divididas por cinco grupos, da seguinte forma:

Grupo 1 -

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito eleitoral 

Grupo 2 - 

• direito civil
• direito processual civil
• direito empresarial

Grupo 3 -

• direito penal
• direito processual penal
• direito institucional do Ministério Público

Grupo 4 -

• direito da criança e do adolescente
• direito ambiental
• direito urbanístico

Grupo 5 - 

• direitos humanos
• direitos do consumidor
• direito financeiro