Concurso MP AP: assinado contrato com banca e edital já pode ser publicado

Boa notícia para quem pretende participar do próximo  concurso MP AP (Ministério Público do Estado do Amapá). Acontece que foi publicada, em diário oficial, na última quinta-feira, 3 de dezembro, a assinatura do contrato com a banca organizadora, que será o Cebraspe. De acordo com informações divulgadas pelo órgão, a publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para ocorrer ainda neste mês. Os interessados devem ficar atentos.

Porém, além da assinatura do contrato, o documento também indica uma diminuição da oferta de vagas. Inicialmente, a expectativa era de 31 postos, sendo 6 de técnico ministerial na área administrativa, que pede apenas ensino médio para ingresso, 10 para analista ministerial na área de direito e 15 para promotor substituto, ambos com exigência de formação de nível superior na área de direito. No entanto, agora está confirmado que a oferta será de 19 oportunidades, sendo mantidas as 6 de técnico ministerial. No caso de analista, a oferta cai de 10 para 4 e para promotor, de 15 para 9. Também foram alteradas as áreas de atuação de analista ministerial, que serão para assistente social, psicólogo e área de tecnologia da informação. Apesar da diminiuição da oferta inicial, os cargos também serão destinados a formar cadastro reserva de pessoal, o que pode garantir mais convocações durante o prazo de validade.

Para promotor é necessário possuir três anos de prática jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As remunerações iniciais são de R$ 4.236,37 para técnicos, R$ 5.766,21 para analistas e R$ 20.677,84 para promotores. 

Embora a intenção seja publicar o edital ainda em dezembro, somente a comissão para promotor foi oficialmente divulgada. O grupo é presidido pela procuradora-geral de justiça do estado, Ivana Lúcia Franco Cei, tendo como suplente o procurador de justiça Jair José de Gouvea Quintas. Também fazem parte do grupo os procuradores Nicolau Eládio Bassalo Crispino e Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, tendo como suplentes Maricélia Campelo  de Assunção e Joel Sousa das Chagas, bem como os promotores Ricardo José Ferreira e Vinicíus Mendonça Carvalho, tendo como suplentes Alcino Oliveira de Moraes e Jorge Luis Canezin. Representando a OAB-AP, o grupo conta com a advogada Virgínia Rufino Borges Agra, tendo como suplente Mauro Dias da Silva Júnior

Concurso MP AP:  veja a publicação oficial

Ministério Público
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020/MP-AP
OBJETO DO CONTRATO: A contratação de instituição
especializada na prestação de serviços técnicos, com
vistas à organização e realização de 2 (dois) Concursos
Públicos, um para provimento de 9 (nove) vagas no cargo
de Promotor de Justiça Substituto e outro para provimento
de 6 (seis) vagas para o cargo de Técnico Administrativo
– área administrativa – e de 4 (quatro) vagas para o cargo
de Analista Ministerial – Assistente Social, Psicólogo e
Tecnologia da Informação – ambos do quadro geral de
pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá.

Concurso MP AP: saiba como foi a última seleção

O último concurso MP AP para técnicos e analistas ocorreu em 2012. Na ocasião, a oferta foi de 40 vagas, sendo 10 para o cargo de nível médio e 30 analistas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas

Para técnico, a prova objetiva contou com 50 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais, com peso 1, e 30 de conhecimentos específicos, com peso 2. Em conhecimentos gerais foram abordados temas sobre língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico.

As vagas de técnico foram para as áreas de motorista, informática e auxiliar administrativo, enquanto as de analistas foram para administração, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, direito, economia, engenharia civil, psicologia,  serviço social e tecnologia da informação.  

Para analistas foram 60, sendo 20 de conhecimentos gerais, com peso 1, e 40 de conhecimentos específicos, com peso 3. Conhecimentos gerais versou sobre língua portuguesa e legislação vinculada ao MP AP.

No caso de promotor o último concurso também ocorreu em 2012, com oferta de 10 vagas. A banca também foi a Fundação Carlos Chagas. A seleção contou com prova objetiva, duas provas dissertativas, avaliação oral, prova de tribuna e análise de títulos

A parte objetiva contou com 100 questões, sendo 10 de direito constitucional e direito tributário, 10 de direito administrativo, 10 de direito penal, 10 de direito processual penal, 10 de direito civil, 10 de direito processual civil, 6 de direito eleitoral, 8 de direito da criança e do adolescente, 8 de direito ambiental, 8 de legislação do Ministério Público  e 10 de língua portuguesa.