Oportunidades do novo concurso MP PA (Ministério Público do Pará) serão para os cargos de auxiliar de administração e promotor, que contam com remuneração inicial de até R$ 30,4 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 29/06/2020, às 09h52 - Atualizado às 14h57
Os editais do concurso MP PA (Ministério Público do Pará) deverão ser publicados no decorrer do segundo semestre. A confirmação foi feita na última sexta-feira, 26 de junho, pelo procurador-geral de justiça, Gilberto Martins, no site do órgão. De acordo com ele, o próximo passo é a definição de uma nova banca organizadora. Ainda segundo ele, o concurso é necessário para ampliar os serviços oferecidos pela instituição em todo o estado, garantindo o acesso da população a seus direitos. Em 9 de janeiro, o órgão já havia publicado uma portaria determinando a rescisão unilateral do contrato com a banca escolhida, que seria o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap). Novas informações devem ser confirmadas em breve.
Ao todo, o órgão deve oferecidas 175 vagas, para dois cargos. Do total de postos, 165 serão para o cargo de auxiliar de administração, sendo 15 para preenchimento imediato e 150 para formar cadastro reserva de pessoal. Além disso, o órgão também pretende oferecer 10 vagas para a carreira de promotor de justiça.
No caso de auxiliar, para concorrer é necessário apenas possuir ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 2.849,83 para jornada de 30 horas semanais.
Para promotor, os interessados devem possuir formação de nível superior em direito, três anos de prática jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$ 30.404,42.
Em 24 de junho, o procurador-geral publicou a portaria 1.712, que dissolve a comissão do concurso para auxiliar. Desta forma, novos membros deverão ser indicados, em breve.
O edital de licitação revogado determinava que o prazo de inscrições deveria ser de, pelo menos, 30 dias, com atendimento somente pela internet, na página eletrônica da banca.
De acordo com o primeiro edital de licitação do concurso MP PA, para o cargo de auxiliar, os candidatos poderão ser submetidos a uma prova objetiva contando com 70 questões e redação. Do total de questões, 30 sobre conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.
Conhecimentos gerais poderão contar com temas sobre língua portuguesa, noções de informática, regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do estado do Pará, e Lei Orgânica do MP/PA.
Já em conhecimentos específicos, os temas poderão ser sobre noções de administração pública, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo e noções de direito civil.
Somente poderão ser corrigidas as redações dos primeiros 500 colocados em cada região, desde que atingido um mínimo de 60% da nota tanto de conhecimentos gerais quanto de conhecimentos específicos.
Também poderão ser considerados os participantes empatados dentro desse limite.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.
O último concurso MP PA para cargos administrativos ocorreu em 2012. Na ocasião, a oferta foi de 283 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior, para as carreiras de auxiliar de administração, técnico em informática, analista de sistemas nas áreas de suporte de banco de dados, desenvolvimento, suporte a rede de computadores e modelagem de sistemas, biblioteconomia, contador, pedagogo, arquiteto e analista jurídico.
A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
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