Concurso MP PE: publicado regulamento para novo edital de promotor

Um novo concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) deve ser realizado em breve para a carreira de promotor substituto. O primeiro passo ocorreu no último dia 11 de outubro, com a publicação, no diário oficial, do regulamento da seleção.

De acordo com informações preliminares, o MP PE deve contar com uma oferta inicial de 15 vagas para a carreira. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42.

A seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• portadores de deficiência - 2 vagas
• candidatos pretos - 4 vagas

De acordo com o regulamento, o edital de abertura de inscrições deve ser publicado cinco dias úteis antes do início das inscrições, que devem ser recebidas por pelo menos 20 dias.

Concurso MP PE: saiba como serão as provas

A prova objetiva contará com 100 questões, com duração de cinco horas, versando sobre cinco grupos temáticos que constituem o conteúdo programático da seleção, distribuídos da seguinte forma:

• GRUPO TEMÁTICO I - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
• GRUPO TEMÁTICO lI - Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil.
• GRUPO TEMÁTICO IlI - Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
• GRUPO TEMÁTICO IV - Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
• GRUPO TEMÁTICO V - Promoção da igualdade étnico-racial e legislação específica correspondente  

As segunda etapa será composta de provas discursivas, de respostas fundamentadas de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 horas, realizadas em dois períodos distintos, consistindo a primeira prova na elaboração de uma manifestação, que terá a nota máxima de 6 e duas questões ou perguntas, valendo até 2 pontos dada a
cada uma; e a segunda prova, consistindo na elaboração de uma denúncia, que terá a nota máxima de 6 e duas questões ou perguntas, valendo até 2 pontos cada uma.

Os aprovados serão convocados para a terceira fase, que constará de uma prova oral, valendo 10 pontos.

Para a classificação final também serão considerados títulos, com limite de um ponto.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP PE para promotor ocorreu em 2022, quando também foram oferecidas 15 vagas para preenchimento inicial. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de títulos, de caráter classificatório. 

O conteúdo programático foi composto dos seguintes blocos temáticos:

• Grupo Temático I - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
• Grupo Temático II - Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
• Grupo Temático III - Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
• Grupo Temático IV - Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
• Grupo Temático V - Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.