As chances do edital são para candidatos que têm nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
Patricia Lavezzo Publicado em 19/12/2018, às 09h05
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) encerrará nesta quarta-feira (19) as inscrições do concurso público para a função de promotor de justiça substituto. A seleção visa o provimento de cinco vagas imediatas, sendo uma reservada pessoas com deficiência e uma aos negros, além de formação de cadastro reserva de futuras oportunidades.
Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado.
A remuneração inicial oferecida pelo MP/PI ao promotor de justiça substituto é de R$ 24.818,90.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável pela organização e execução do certame. As inscrições provisórias devem ser realizadas no site www.cespe.unb.br/concursos/mp_pi_18_promotor.
Será cobrada uma taxa de participação, no valor de R$ 250, e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 28 de janeiro de 2019, observado o horário de funcionamento da rede bancária.
A primeira etapa a ser disputada pelos candidatos será a prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório. Ela será aplicada na cidade de Teresina/PI na data prevista de 24 de fevereiro de 2019, no turno da tarde.
A prova preambular será composta por 100 questões de múltipla escolha, dividas em grupos, especificados a seguir: Grupo I (direito constitucional, direito eleitoral, direito penal, direito processual penal), Grupo II (direito civil, direito processual civil, direito da infância e juventude direito do consumidor), Grupo III (direito administrativo, direito ambiental, direito financeiro e tributário), Grupo IV (direito material coletivo - difusos, coletivos e individuais homogêneos, direito processual coletivo, legislação do ministério público, noções gerais de direito e formação humanística).
O certame ainda contará com as seguintes fases: provas discursivas; inscrição definitiva; exames de higidez física e mental e realização de sindicância de vida pregressa; prova oral; e análise de títulos.