O concurso MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) será destinado a quem possui nível superior em direito, com inicial de R$ 28,8 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 20/02/2020, às 11h13 - Atualizado às 15h11
Um novo concurso MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) para o cargo de promotor já está em fase de elaboração. O primeiro passo ocorreu nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, com a publicação, em diário oficial, do contrato com a banca organizadora, que será o Cebraspe, escolhida por dispensa de licitação. O número de vagas ainda não foi confirmado, mas novas informações devem ser confirmadas em breve
De acordo com a publicação, a data de aplicação das provas objetivas da primeira fase já está definida e ocorrerá em 26 de maio.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 28.883,98. Além disso, como benefícios, os aprovados devem contar com auxílio-alimentação de R$ 1.482,78, auxílio-moradia e auxílio-saúde.
O último concurso MP SC ocorreu em 2019, quando foram oferecidas 23 vagas para o cargo de promotor. A prova objetiva contou com 400 questões, sendo 200 no período da manhã e mais 200 à tarde. Na parte da manhã foram 24 perguntas de direito constitucional, 20 de direito administrativo, 10 de direito tributário, 10 de direito eleitoral, 30 de direito penal 30 de direito processual penal, 6 de criminologia e política criminal, 6 de execução penal 30 de direito civil, 30 de direito processual civil e 4 de fundamentos e noções gerais de direito.
No período da tarde, 45 de língua portuguesa, 16 de processo coletivo, 24 de direito ambiental, 24 de defesa da moralidade administrativa, 24 de direito do consumidor, 24 de direito da criança e do adolescente, 24 de direitos humanos e cidadania, 4 de direito falimentar e 15 de legislação institucional.
A prova discursiva contou com questões teóricas e práticas, distribuídas por dois grupos. O primeiro contou com temas sobre direito penal, direito processual penal e execução penal. No grupo dois, temas de direito civil, direito processual civil, direito da infância e adolescência e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Os aprovados foram submetidos, ainda, a provas orais, de tribuna e análise de títulos
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