Concurso MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) será para os cargos de auxiliar e analista, de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 24/02/2022, às 10h39 - Atualizado às 14h12
O novo concurso MP SC (Ministério Público do Estado de Santa Catarina) para servidores já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de acordo com documento publicado no diário oficial da última quarta-feira, 23 de fevereiro. Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. De qualquer forma, a expectativa é de que o edital seja anunciado em breve, tendo em vista que o documento determina que todos os procedimentos da seleção devem ocorrer até 9 de agosto, com possibilidade de prorrogação. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Ao todo serão oferecidas 50 vagas, sendo 33 para cargos com exigência de ensino médio e 17 para nível superior. As remunerações iniciais previstas são de R$ 8.070,47 para ensino médio, considerando salário de R$ 6.233,73 e adicional de auxílio-alimentação de R$ 1.836,74; e R$ 9.876,80 para nível superior, considerando salário de R$ 8.040,06 e o adicional de auxílio-alimentação.
No caso de ensino médio, todas as 33 vagas previstas são para o cargo de auxiliar do Ministério Público, além de formar cadastro reserva de pessoal.
Para nível superior, a distribuição é a seguinte:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2022 E CONTRATO N. 014/2022/MP
Resumo da Dispensa de Licitação n. 010/2022 e do Contrato n. 014/2022/MP (Processo n. 2021/023736) que celebram este Órgão e a Fundação Getulio Vargas - FGV. Cláusulas: Primeira/Do Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de realizar concurso para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério Público. Terceira/Do Preço: Dá-se a este contrato o valor estimado de R$ 913.750,00 (novecentos e treze mil setecentos e cinquenta reais) para os serviços previstos na Cláusula Primeira e para o
período previsto na Cláusula Vigésima Terceira, para a estimativa de até 16.000 (dezesseis mil) candidatos pagantes. § 1º O valor constante no caput é estimado, assim, diante da impossibilidade de previsão do número exato de candidatos inscritos, fica
estipulado o valor variável, da seguinte forma:
QUANTIDADE DE CANDIDATOS INSCRITOS VALOR ESTIMADO
Até 5.000 R$ 393.750,00
De 5.001 a 10.000 R$ 393.750,00+ R$ 63,00 X (n - 5.000)
De 10.001 a 15.000 R$ 630.000,00 + R$ 61,00 X (n - 10.000)
Acima de 15.000 R$ 858.750,00 + R$ 55,00 X (n - 15.000)
*Onde "n" = número de candidatos pagantes
Vigésima Terceira/Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato será contado a partir de 22-2-2022 até a data prevista para a homologação do resultado final do concurso, prevista para ocorrer até o dia 9-8-2022, de acordo com o cronograma estabelecido no Item 11 do Anexo III - Objeto do Contrato, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57 da Lei de Licitações n. 8.666/93. Base Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei de Licitações n. 8.666/93 e suas alterações.
Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022.
GLADYS AFONSO
PROCURADORA DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
O último concurso MP SC ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 12 vagas de analistas, para preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Fepese. A remuneração inicial, na época, foi de R$ 5.132,57. Os aprovados também contaram com vale-alimentação de R$ 1.057,99.
No caso de técnicos, a última seleção ocorreu em 2009, com opções em diversas áreas. Ao todo foram 53 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para técnicos e analistas. A banca, na ocasião, também foi a Fepese e a remuneração básica dos técnicos era de R$ 1.642,07
concursos concursos 2024 concursos sc (santa catarina) provas anterioresO Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. O Ministério Público defende o interesse público, não o privado. É uma instituição pública independente, que não pertence ao Poder Judiciário nem aos Poderes Executivo, Legislativo ou ao Tribunal de Contas.