Concurso MP SP: conselho aprova nova seleção para carreira de promotor

O aguardado novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para a carreira de promotor substituto parece que finalmente sairá do papel. Acontece que a seleção foi aprovada pelo Conselho Superior do órgão, para o preenchimento de 125 vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial do cargo é de R$ 28.883,87. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

Com isto, os próximos passos são formar a comissão organizadora e definir o nome da banca responsável pela aplicação das provas. Somente então poderá ser definida a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

O certame é aguardado desde 2019, quando o Conselho autorizou a publicação de um edital para a oferta de 157 postos, o que acabou não se concretizando, em decorrência da crise de saúde ocasionada pela Covid 19.

Porém, em 22 de junho deste ano, o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Mário Luiz Sarrubbo, já havia acenado a possiblidade de realizar nova seleção ainda em 2021.  “Está chegando a hora de um movimento mais sério em relação a isso, muito embora o Conselho Superior esteja atuando e movimentando a carreira, muitos colegas não estão querendo a remoção ou promoção para alguns cargos, e essa pode ser uma sinalização importante, pois estamos com muitos cargos vagos, inclusive de substitutos, e portanto merece um estudo aprofundado, tanto que já solicitou do Secretário Executivo, Dr. Fernando Pereira, que o realize o mais breve possível para dialogar com o Conselho Superior e com o Órgão Especial a respeito das providências a serem tomadas”, disse, na ocasião.

Concurso MP SP: saiba como foi a última seleção

O último concurso MP SP para o cargo de promotor ocorreu no início de 2019 e contou com uma oferta inicial de 80 vagas. A prova objetiva foi composta de 100 questões, sendo 15 de direito penal, 12 de direito processual penal, dez de direito civil, dez de direito processual civil, 12 de direito constitucional, seis de direito da infância e da juventude, quatro de direito comercial e empresarial, 14 de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, quatro de direitos humanos, dez de direito administrativo e três de direito eleitoral.

Os melhores colocados no exame preambular foram convocados para a segunda fase, composta de prova escrita, dentro de um limite de oito vezes o número de vagas oferecidas.

A banca elaborou três versões da prova escrita, para sorteio de uma no momento do exame. A primeira contou com uma dissertação sobre direito penal, uma peça prática com ênfase em temas de direito processual penal e uma questão sobre temas de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Na segunda houve uma dissertação sobre direto processual penal, uma peça prática com ênfase em temas de direito penal e uma questão sobre tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

A terceira versão contou com uma dissertação sobre temas de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, uma peça prática com ênfase em direito processual penal e duas questões sobre direito penal.

Cada dissertação valeu três pontos. Já a peça prática valeu dois e cada questão, um ponto.

Os aprovados em todas as etapas foram submetidos a uma prova oral.