Concurso MP SP: nova seleção em pauta para 75 vagas de promotor substituto

Um novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para o cargo de promotor de justiça substituto já está em pauta para ocorrer em 2023. A confirmação foi feita na última sexta-feira, 18 de novembro, por meio de publicação da ata da 72 reunião ordinária telepresencial  do órgão especial do Colégio de Procuradores da Justiça do MP SP, realizado no dia 5 de outubro. Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Mario Luiz Sarrubio, adiantou que será elaborado, em breve, um pedido para a realização de novo certame para o preenchimento de 75 vagas para o cargo,"para satisfazer necessidade da instituição, em face dos cargos vagos e dos vários afastamentos que se verificam na carreira". Desta forma, a expectativa é de que o novo edital seja divulgado em 2023.  

Para concorrer ao cargo de promotor de justiça substituto do MP SP é necessário possuir formação de nível superior em direito e experiência mínima de três anos de atividade jurídica, com remuneação inicial de R$ 28.883,97. Com as progressões de carreira, os ganhos podem chegar a R$ 33,6 mil.

Concurso MP SP: veja documento oficial

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Ata da Reunião Ordinária Telepresencial do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça de 05.10.2022.

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte dois, às 14 (quatorze) horas, foi realizada a 72ª Reunião Telepresencial do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio
de web conferência via Microsoft Teams, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Mário Luiz Sarrubbo (...)

Adiantou ainda pedido que será brevemente feito a propósito da realização de novo concurso público para cerca de 75 vagas de Promotor de Justiça, que deverá efetivar-se futuramente, para satisfazer necessidade da instituição, em face dos cargos vagos e dos vários afastamentos que se verificam na carreira.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP SP para promotor substituto ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 125 vagas, sendo 93 para ampla concorrência, 7 reservadas a pessoas com deficiência e 25 destinadas a candidatos que se autodeclararem negros. A seleção foi organizada pelo próprio órgão

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• direito constitucional;
• direito processual penal;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito da infância e da juventude;
• direito comercial e empresarial;
• direitos humanos;
• direito administrativo;
• direito eleitoral;
• tutela de interesses difusos, coletivos e individuais.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• prova escrita (composta de uma dissertação, uma peça prática e cinco questões),
• exame oral,
• análise de títulos,
• exame psicotécnico e
• investigação social.