O novo concurso do MPU (Ministério Público da União) contará com ofertas para cargos com exigência de ensino superior; edital em breve
Fernando Cezar Alves Publicado em 01/10/2024, às 13h15
Embora a oferta de vagas para o novo concurso MPU (Ministério Público da União) ainda não esteja definida, o órgão conta com 274 vagas previstas para o preenchimento no próximo ano, no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025, que tramita no Congresso Nacional. O certame já conta com banca organizadora definida, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A expectativa é de que o contrato seja assinado nos próximos dias, para que o edital seja publicado ainda em outubro, com aplicação das provas em dezembro.
As 274 vagas previstas para o MPU no projeto de lei do orçamento estão distribuídas da seguinte forma:
A seleção deve contar com oportunidades para os cargos de técnico e analista em diversas áreas (incluindo a área policial), ambos com exigência de nível superior. As remunerações iniciais são de R$ 9.052,51 para técnicos e R$ 14.852,66 para analistas. Os quantitativos de vagas ainda devem ser confirmados.
O secretário geral-adjunto do órgão, Paulo Santiago, já confirmou que o MPU deve oferecer oportunidades para todos os cargos e áreas de atividade existentes no quadro de pessoal.
No caso de técnico, as áreas previstas são as seguintes:
Para analistas:
Além da remuneração, os aprovados contarão com os seguintes benefícios:
Já está certo que a seleção contará com reserva de vagas para minorias sociais, inclusive para pessoas trans, que contarão com 10%, conforme definido pela portaria PGR MPU 209, divulgada em 2023.
O cronograma preliminar do certame ainda prevê as seguintes datas:
No caso de policial institucional, as oportunidades serão concentradas, principalmente, para a região Norte do país e para o Distrito Federal. A Associação Nacional dos Agentes de Polícia Institucional do MPU e CNMP (Agempu) tem cobrado uma mudança na carteira de habilitação exigida para o cargo, para que passe da categoria "D" para "B"
Vale lembrar que a exigência de nível superior para técnico vem sendo questionada pelo procurador geral da república, Paulo Gonet, que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O último concurso MPU ocorreu em 2018, quando contou com uma oferta inicial de 47 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. As oportunidades foram para os cargos de analista do MPU – Direito, e técnico, na área de administração.
A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
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