Cespe nega pedido de alteração na data das provas

No dia 1º de julho, o Ministério Público da União (MPU) publicou o edital de abertura do concurso que oferece 594 vagas, entre efetivas e cadastro reserva, aos cargos de analista e técnico em todo o país. As provas objetivas para analista serão aplicadas em 11 de setembro, no período da tarde. A data dos exames cairá em um sábado e, por este motivo, cinco candidatos que pertencem à Igreja Adventista do Sétimo Dia entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as provas sejam remarcadas. Na religião deles, o sábado é tido como um dia sagrado de adoração.

Os candidatos pedem que os exames aconteçam preferencialmente em um domingo ou que possam realizá-lo depois que o sol se pôr – para que possam resguardar a integridade espiritual. Como alternativa, eles sugerem chegar ao local de prova no horário especificado no edital e aguardar em uma sala isolada até que o sol se ponha. Foi solicitado, ainda, que seja liberada a leitura da bíblia no período que antecede o teste.

Em nota, o Cespe/UnB, organizador do processo seletivo, informou que o pedido só poderia ser aceito se não ferisse a Constituição e se a realização do exame fosse obrigatória. “No caso em questão, o ato de inscrever-se no concurso não é obrigatório, a inscrição e participação no concurso é uma faculdade do candidato”, diz o comunicado.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do Cespe/Unb, o sigilo da prova obriga que ela seja aplicada de forma simultânea. Se fosse permitido que os candidatos se submetessem aos testes em horários distintos, isso também implicaria em tratamento diferenciado. “Não há lei no âmbito federal que determine a aplicação de provas nos moldes pretendidos pelos candidatos, isto é, em horário noturno”, especifica o documento.

Flávio Fernandes/SP

Veja também:

MPU: terminam nesta sexta as inscrições para 594 vagas

Corpo de Saúde da Marinha: provas acontecem neste domingo; veja locais