A Marinha ainda pode entrar com um novo recurso contra a suspensão.
Redação Publicado em 06/03/2009, às 10h03
O concurso para prático da Marinha, realizado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), voltou a ser suspenso na última quarta-feira (4) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A liminar que suspendeu o processo seletivo pela primeira vez havia sido revogada e mais de 100 aprovados já estavam sendo convocados para o recebimento do Certificado de Habilitação de Praticante de Prático.
A decisão foi tomada pela 29ª Vara Federal e tem como base uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Federal, no Rio de Janeiro.
A Marinha ainda pode entrar com um novo recurso contra a mais recente suspensão.
Entenda o caso
A primeira suspensão foi solicitada pela 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, já que em setembro do ano passado candidatos protestaram contra algumas irregularidades no andamento do concurso, como a ausência de dez cadernos de questões em uma das salas de prova, número que coincidia com o total de candidatos ausentes no exame.
De acordo com o Ministério Público, outras irregularidades levariam o concurso à suspensão: a falta de justificativas para questões anuladas, a exigência de taxa para o candidato que quisesse recorrer contra os gabaritos das provas e o favorecimento de candidatos com relação de parentesco com militares de alto escalão e membros do Conapra (Conselho Nacional dos Práticos).
No último dia 19, o desembargador federal Paulo Espírito Santo, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou a continuidade do concurso.
Com a decisão do desembargador, ficou revogada a ordem da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que havia suspendido a seleção.
A homologação do resultado final, que deveria ter ocorrido no dia 18, foi divulgada então pela DPC, juntamente com a convocação para recebimento do Certificado de Habilitação de Praticante de Prático.
Concurso
As oportunidades são para os Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As remunerações podem variar de R$ 60 mil até R$ 130 mil, de acordo com o número de manobras exercidas pelo profissional ao longo do mês.
Puderam se inscrever brasileiros que, entre outras exigências, tivessem idade mínima de 21 anos a partir de 5 de março de 2009, formação universitária e que fossem aquaviários da seção de convés ou máquinas, de nível igual ou superior a 4, práticos ou praticantes práticos ou pertencentes ao grupo de amadores, no mínimo na categoria de Mestre-Amador.
O concurso, que contou com um total de 2.248 inscritos, era composto por prova escrita, seleção psicofísica, apresentação e verificação de documentos, teste de suficiência física, prova prático-oral e prova de títulos.
Clique aqui para saber mais sobre o andamento do concurso.
Marinha do Brasil pertence as Forças Armadas do Brasil e é responsável por conduzir operações navais. É a maior da América do Sul e da América Latina e a segunda maior da América, depois da Marinha dos Estados Unidos.
A Marinha esteve envolvida na guerra de independência do Brasil. Por volta de 1880, a Armada Imperial Brasileira era a mais poderosa da América do Sul. Após a rebelião naval de 1893, houve um hiato em seu desenvolvimento, até 1905, quando o Brasil adquiriu dois dos dreadnoughts mais poderosos e avançados da época, o que provocou uma corrida armamentista naval com as nações vizinhas, sobretudo a Argentina e Chile. A Marinha do Brasil participou na Primeira Guerra Mundial e na Segunda Guerra Mundial, participando de patrulhas anti-submarinos no Atlântico.