Concurso PF (Polícia Federal) deverá contar com 2.000 vagas para as carreiras policiais, mas também há expectativa de 508 vagas nas áreas administrativas
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 19/10/2020, às 09h35 - Atualizado às 14h44
A publicação do edital do aguardado concurso PF (Polícia Federal) pode acabar ficando para o início do próximo ano. A possibilidade foi cogitada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em live divulgada nas redes sociais, juntamente com o ministro da Justiça, André Mendonça. Na ocasião, o presidente confirmou que a seleção deverá contar com um total de 2.000 vagas, mesmo quantitativo que deve ser reservado para o concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal). "Estamos ultimando dois editais, que devem ser a partir do ano que vem, para mais de 2 mil PFs e 2 mil PRFs", disse.
Esta é a segunda vez que o presidente cita a realização do concurso em 2021. Porém, isto não significa que o edital ainda não pode ser publicado em 2020, uma vez que ele não deixa claro se o ano se refere aos editais ou aplicação das provas. "Conseguimos junto ao ministro da Economia a oportunidade de mais 2 mil vagas para o ano que vem. Estamos ultimando a confecção do edital de modo que o mais rapidamente possível possamos ter esse efetivo a mais para somar a vocês, para combater o crime organizado em nosso País", disse, no último dia 8, durante evento na Academia Nacional de Polícia.
A autorização do certame ainda não foi publicada em diário oficial, mas a corporação já trabalha internamente na elaboração do edital, para que possa ser liberado logo após o aval, tendo em vista que, em diversas ocasiões, o próprio presidente já afirmou que o concurso já está autorizado.
Com isto, a corporação já conta, inclusive, com um cronograma prévio definido. A intenção da própria PF é publicar o edital ainda no final de 2020. Mas para isto é necessário que a autorização seja oficializada no decorrer dos próximos dias, com contratação direta da banca logo após a confirmação. A aplicação das provas objetivas está prevista para ocorrer em abril de 2021, com realização dos testes de aptidão física em junho e dois cursos de formação, respectivamente, em janeiro e junho de 2022.
De acordo com declaração do presidente Jair Bolsonaro, o concurso PF será para o preenchimento de 2.000 vagas, todas destinadas para as carreiras policiais. As opções são para cargos de nível superior, com iniciais de até R$ 22.672,48.
As 2.000 vagas para as áreas policiais deverão ser distribuídas da seguinte: agente (1.016), delegado (300), escrivão (600) e papiloscopista (84). As remunerações iniciais são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado.
Cogita-se, internamente, a possibilidade de alteração na quantidade de vagas para alguns cargos, de acordo com os interesses da corporação, com a possibilidade, inclusive, de diminuir o total de postos para delegado para incluir algumas vagas para peritos, desde que as remunerações sejam compatíveis e a mudança não acarrete aumento de gastos para o governo.
Além do concurso PF para a área policial, a corporação pretende receber aval do governo para preencher vagas em cargos administrativos. Neste caso, o pedido já encaminhado ao Ministério da Economia é para 508 oportunidades, destinadas para quem possui ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.746,16 a R$ 7.841,95, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Para estas carreiras, a distribuição ocorre da seguinte forma: agente administrativo (349), administrador (21), arquivista (8), assistente social (10), bibliotecário (1), contador (9), economista (3), enfermeira (3), engenheiro (1), estatístico (4), farmacêutico (1), médico (65), nutricionista (1), odontólogo (11), psicólogo (5), técnico em assuntos educacionais (13) e técnico em comunicação social (3).
Destas opções, o destaque é para a carreira de agente administrativo, que pede apenas ensino médio e conta com remuneração inicial de R$ 4.746,16, incluindo 2.279,16 de salário básico e R$ 2.467 de gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico administrativo.
Para os demais cargos, que pedem nível superior, a remuneração, exceto para os médicos, é de R$ 5.776,47, incluindo salário básico de R$ 2.402,74 e gratificação de atividade de apoio técnico administrativo de R$ 3.374.
Para os médicos, o inicial é de R$ 7.841,95, incluindo o salário básico de R$ 4.804,95 e a gratificação, no valor de R$ 3.037.
Em 3 de setembro, Bolsonaro confirmou, em sua live semanal no Youtube, que mesmo com a reforma administrativa, a estabilidade dos aprovados no concurso PF continua mantida. Na ocasião, reforçou que, no caso da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a estabilidade dos servidores será mantida, por se tratar de carreiras típicas de estado. "Em uma parte do Executivo está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de estado continuarão sendo (estáveis), como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Advocacia Geral da União, etc..", disse. Porém, não deixou claro se isso se refere a todos servidores, incluindo as áreas administrativas.
De acordo com a reforma, após aprovação no concurso, os aprovados serão submetidos a um período de experiência. Para as carreiras de estado, este prazo será de dois anos e após três os servidores contarão com estabilidade garantida. Para as outras funções, o prazo será de um ano, mas os aprovados não contarão com garantia de estabilidade.
Vale lembrar que, de acordo com o decreto 9.739, de 28 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a PF (Polícia Federal) não precisa de autorização do Ministério da Economia para realizar um novo concurso público.
No caso da PF, a liberação de novos concursos fica sob a responsabilidade do diretor-geral do órgão, podendo ocorrer sempre que a necessidade atingir 5% do quadro de pessoal ou em caso de menor percentual, de acordo com determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Iniciado em 2018, o último concurso PF contou com uma oferta de 500 vagas, sendo 150 para delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente. Ao todo, a seleção registrou 147.744 inscritos. Para todos os cargos foi exigida formação de nível superior, com iniciais de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado e perito.
No ano de 2013, outro concurso da Polícia Federal foi realizado e ofereceu 566 vagas, sendo 534 para agente administrativo, com opções em todos os estados. Para nível superior, as oportunidades foram para o Distrito Federal. A banca organizadora foi o Cespe e a prova objetiva contou com 120 itens para todos os cargos, sendo 50 sobre conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva para os cargos de nível superior.
Para agente administrativo, a parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.
Para os cargos de nível superior, a parte de conhecimentos básicos versou sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.
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A Polícia Federal tem origem em 10 de maio de 1808, quando a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil foi criada, por D. João VI. O órgão tinha as mesmas atribuições que tinha em Portugal. Com o decreto 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava no Rio de Janeiro, no governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócio Interiores. Posteriormente, em 13 de junho de 1946, com o decreto-lei 9.353, foi atribuída competência ao DFSP, em todo território nacional, para serviços de polícia marítima, área de fronteiras e apurações de diversas infrações penais.