Concurso PGE PA: banca organizadora de procurador é contratada e edital já pode sair

O edital do novo concurso PGE PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará) para o cargo de procurador já pode ser publicado. Acontece que o órgão divulgou, por meio de publicação em diário oficial, nesta terça-feira, 3 de maio, o documento de dispensa de licitação e a assinatura do contrato com a banca organizadora, que será o Cebraspe. O contrato foi assinado em 2 de maio, com validade até 2 de maio de 2023, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos no certame, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação de resultados. Os interessados devem ficar atentos.

A oferta será de dez vagas iniciais e para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial ainda deve ser confirmada. Na última seleção, realizada em em 2015, foi de R$ 8.076,40.

Concurso DPE PA: veja publicação oficial

CONTRATO
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Extrato de Contrato: No 005/2022 PGE/PA.
Origem: Dispensa N° 01/2022
Exercício: 2022.
Data da Assinatura: 02/05/2022
Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023
Valor Global Estimado: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).
Dotação Orçamentária: UG25101, Funcional Programática  25101.03.122.1297.8338, Elemento de Despesa 339039, fonte de recurso 0101.
Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para a organização e a realização do XXI concurso público com vistas ao provimento de 10 (dez) vagas para cargos efetivos de Procurador do Estado do Pará.

Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe).

CNPJ/MF: no 18.284.407/0001-53

Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Edifício Sede Cebraspe, Asa Norte, Brasília/DF.

Ordenador: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado do Pará.

CONTRATO
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Extrato de Contrato: No 005/2022 PGE/PA.
Origem: Dispensa N° 01/2022
Exercício: 2022.
Data da Assinatura: 02/05/2022
Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023
Valor Global Estimado: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).
Dotação Orçamentária: UG25101, Funcional Programática 25101.03.122.1297.8338, Elemento de Despesa 339039, fonte de recurso 0101.
Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para a organização e a realização do XXI concurso público com vistas ao provimento de 10 (dez) vagas para cargos efetivos de Procurador do Estado do Pará.

Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe).

CNPJ/MF: no 18.284.407/0001-53

Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Edifício Sede Cebraspe, Asa Norte, Brasília/DF.

Ordenador: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado do Pará.

Concurso PGE PA: saiba como foi a última seleção

No último concurso PGE PA para procuradores, realizado em 2015, foram oferecidas 20 vagas imediatas. A banca organizadora foi a Universidade Estadual do Pará (Uepa).

A seleção foi composta de quatro fases:

• prova objetiva
• duas provas escritas de natureza prática
• duas provas escritas de natureza dissertativa
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 80 questões, distribuídas da seguinte forma:

• direito constitucional - 11 questões
• direito administrativo - 11
• direito tributário - 11
• direito comercial e do consumidor - 4
• direito agrário - 7
• direito processual civil - 11
• direito civil - 7
• direito ambiental e minerário - 7
• direito financeiro - 6
• direito processual e material do trabalho - 5