Concurso PGE SE: formada comissão para edital de procurador

Está formada a comissão para o concurso PGE SE (Procuradoria Geral do Estado de Sergipe). A Portaria que institui a comissão foi publicada nesta quarta-feira, dia 22 de março, no Diário Oficial do Estado.

A comissão ficará responsável pelos estudos internos, contratação da banca organizadora e acompanhamento de todas as fases da seleção. Confira, abaixo, os nomes dos servidores que compõem a comissão:

1. Márcio Leite de Rezende, membro titular, representante da Procuradoria-Geral do Estado;
2. Maria Edilene Conrado, membro titular, representante da Procuradoria-Geral do Estado;
3. Fábio Dantas de Oliveira, membro titular, representante da Secretaria de Estado da Administração;
4. Karine Pireddu Santana Machado, membro titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
5. Kleidson Nascimento dos Santos, membro suplente, representante da Procuradoria-Geral do Estado;
6. Rafael Lima Santos, membro suplente, representante da Secretaria de Estado da Administração; e
7. Erick Furtado Nunes, membro suplente, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

A Comissão será presidida pelo membro indicado no inciso I e secretariada pelo membro indicado no inciso II. Nas ausências e impedimentos, o Presidente e o Secretário serão substituídos, respectivamente, pelos membros indicados nos incisos III e IV.

Compete à comissão organizadora, dentre outras funções:

1. elaborar os editais;
2. fixar o cronograma de fases;
3. deliberar sobre os requerimentos de inscrição preliminar e definitiva;
4. verificar a condição dos portadores de necessidades especiais;
5. acompanhar a realização das etapas;
6. julgar, em instância final, os recursos e impugnações;
7. aferir os títulos apresentados;
8. prestar informações acerca do concurso;
9. coordenar todas as atividades inerentes ao certame; e
10. apreciar os casos omissos.

Mais informações sobre o concurso PGE SE

O concurso da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe foi anunciado pelo governador Belivaldo Chagas, por meio de publicação em suas redes sociais. De acordo com ele, a oferta será de cinco vagas para a carreira, que pede formação de nível superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Na última seleção, realizada em 2017, a remuneração inicial foi de R$ 15.715,51.

De acordo com o governador, a PGE SE deve oferecer cinco vagas imediatas para o cargo, além das que surgirem durante o prazo de validade. "Está autorizado concurso com 5 vagas iniciais para Procurador de Estado de Classe Inicial da PGE/SE, com perspectiva de ampliação destas vagas caso haja vacância por aposentadoria durante a validade do concurso", disse.

Ainda segundo ele, o quadro de procuradores é de 70 vagas, das quais 65 já estão atualmente preenchidas, o que justifica o aval para mais 5 oportunidades.

Com a formação da comissão organizadora será iniciado o processo de escolha da banca. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser anunciada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso PGE SE para procuradores ocorreu em 2017 e contou com uma oferta de cinco vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe. A seleção contou com três etapas:

• prova objetiva;
• provas dissertativas; e
• análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões. Já a parte discursiva contou com duas provas, cada uma com duas questões e uma peça cada, sendo uma processual e uma consultiva.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo de seleção na página do concurso PGE SE.

* Notícia útil para o Estado de Sergipe. Confira mais informações sobre a região aqui.