Procurador: concurso da PGM de Natal (RN) está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições do concurso da PGM de Natal (Procuradoria-Geral do Município), no Rio Grande do Norte, com cinco vagas para procurador.

Podem concorrer profissionais com curso superior em direito, registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e dois anos de prática forense.

A carreira oferece salário inicial de R$ 21.741,04, acrescido de gratificação variável de verba honorária. O regime de trabalho é de 30 horas semanais.

Entre as vagas, três são para ampla concorrência, uma destinada a pessoas com deficiência e uma voltada a candidatos negros. Haverá também formação de cadastro reserva.

Passo a passo para se inscrever

As inscrições vão até as 18h de 24 de maio, devendo ser efetuadas pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 150 — podem solicitar isenção do pagamento:

• doadores regulares de sangue;
• mesários que trabalharam para a Justiça Eleitoral nos últimos quatro anos;
• desempregados que não recebem seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário.

+ Veja a lista de todos os concursos abertos no Rio Grande do Norte

O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar a banca pelo telefone (61) 3448-0100, além do e-mail sac@cebraspe.org.br.

Etapas do concurso da PGM de Natal

Marcada para 16 de julho, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático engloba os seguintes temas:

• direito constitucional;
• direito administrativo;
• direito previdenciário;
• direito financeiro e orçamentário;
• direito ambiental;
• direito urbanístico;
• direito municipal;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito do trabalho e processual do trabalho;
• direito penal;

As demais etapas incluem: provas discursivas, em 20 de agosto, e análise de títulos, com envio dos documentos comprobatórios em período a ser oportunamente divulgado pela banca.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do órgão, conforme estabelece o edital.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da PGM de Natal

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