Concurso da PGM SP tem edital publicado com 32 vagas para procurador

Foi publicado nesta segunda-feira (20) o edital do concurso da PGM SP (Procuradoria-Geral do Município de São Paulo) com 32 vagas para procurador.

Podem concorrer a um dos postos profissionais com curso superior em direito e registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A carreira oferece salário inicial de R$ 10.402,37, acrescido de gratificação variável de verba honorária. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

Entre as vagas, 23 são para ampla concorrência. O edital reserva 7 oportunidades a candidatos autodeclarados negros e 2 a pessoas com deficiência, conforme determina a legislação. 

Passo a passo para se inscrever

As inscrições começam às 10h de 28 de março e se encerram às 18h de 18 de abril, devendo ser efetuadas pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 161,70.

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O processo seletivo é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar a banca pelos canais de comunicação abaixo:

• telefone (61) 3448-0100
• telefone 0800 722 1125
• e-mail sac@cebraspe.org.br

Etapas do concurso da PGM SP

Marcada para 18 de junho, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático engloba os seguintes temas:

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito ambiental e urbanístico
• direito civil
• direito processual civil
• direito tributário
• direito financeiro e orçamentário
• direito civil
• direito previdenciário
• direito do trabalho e processual do trabalho
• direito penal e processual penal
• direitos difusos e coletivos

As demais etapas da seleção incluem: duas provas discursivas, em 6 e 13 de agosto, e análise de títulos, com envio dos documentos comprobatórios à banca entre 27 e 28 de setembro.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do órgão, conforme estabelece o edital.

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+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da PGM SP

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