Apesar da suspensão do processo seletivo determinada pela Justiça, aplicação dos exames do concurso PM BA (Polícia Militar da Bahia) para médico e odontólogo está mantida
Samuel Peressin | samuel@jcconcursos.com.br Publicado em 21/01/2020, às 09h43 - Atualizado às 09h48
Ocorrem no próximo domingo (26) as provas do concurso PM BA (Polícia Militar da Bahia) com oferta de 17 vagas para admissão ao quadro de oficiais de saúde. Os locais de exame podem ser conferidos aqui.
Vale destacar que, após a aplicação dos exames, o processo seletivo será suspenso por determinação da Justiça. O pedido foi apresentado pela DPE BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia), que vê violações no edital aos direitos dos candidatos.
Com duração de cinco horas, as avaliações objetiva e discursiva serão aplicadas na capital. A primeira trará 80 perguntas de múltipla escolha, enquanto a segunda cobrará a resolução de duas questões. O conteúdo programático engloba:
De acordo com o edital, o gabarito preliminar será divulgado na segunda-feira (27), no site da banca. O JC Concursos também publicará o documento com a resolução das questões.
O processo seletivo é organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca por meio do telefone (11) 4788-1430.
Estão em disputa oportunidades para médico (11 postos) e odontólogo (6), com exigência de curso superior nas respectivas áreas, além de registro profissional no conselho de classe.
A Justiça determinou, na última quinta-feira (16), a suspensão do concurso PM BA para admissão ao quadro de oficiais de saúde. De acordo com a Saeb (Secretaria da Administração do Estado), o processo seletivo permanecerá paralisado até que seja julgado o mérito da questão.
No entendimento da DPE BA, que apresentou o pedido de liminar, o edital viola "os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens”.
A DPE questiona alguns pontos do edital, entre eles: a exigência de exames ginecológicos considerados invasivos, a impossibilidade de remarcação do teste de aptidão física para gestantes, a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso.
A liminar favorável ao pedido de mandado de segurança coletivo para a correção de falhas no edital foi acolhida em decisão da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel. A suspensão também se aplica ao concurso PM BA para 1.250 vagas de soldado, cujas provas foram realizadas em 19 de janeiro.
+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso PM BA