Concurso PM SE: aprovadas reduções de escolaridade e altura mínima para ingresso; 335 vagas em breve

Boa notícia para quem pretende participar do novo concurso PM SE (Polícia Militar do Estado de Sergipe). Acontece que foi aprovada, na Assembleia Legislativa do estado, a redução da altura mínima exigida para ingresso na corporação. De acordo com o projeto de lei complementar 15/2024, a necessidade será  de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Além disso, o texto prevê a exigência temporária de ensino  médio para ingresso, no caso de soldado. O texto agora segue para sanção do governador Fábio Mitidieri. A publicação do edital do próximo certame está prevista para ocorre em setembro.  

O concurso PM SE contará com uma oferta de 335 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• soldados - 300 vagas
• oficial - 30 vagas
• oficial de saúde - 5 vagas

As remunerações iniciais são de R$ 3.696,04 para soldados e R$ 4.938,65 para oficiais. 

A lei federal 14.751/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros, define a exigência de nível superior para ingresso para soldados. No entanto, para o próximo certame será necessário apenas ensino médio, com a mudança da escolaridade prevista para ocorrer somente em 2029. Para oficiais deve ser mantido o nível superior em direito.

Concurso PM SE: saiba como foi a última seleção

O último concurso PM SE ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 330 vagas, sendo 300 para soldados e 30 para oficiais. A banca organizadora, na ocasião, foi o IBFC.

Para soldados foram 240 vagas para homens e 60 para mulheres. No caso de oficiais foram 24 para homens e seis para mulheres.

Para concorrer ao cargo de soldado foi exigido ensino médio e para oficiais, nível supeiror em direito. Outras exigências foram: idade de 18 a 35 anos, altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres e carteira de habilitação a partir da categoria "B"

A seleção foi composta de quatro etapas:

• provas objetivas
• testes de aptidão física
• avaliação psicológica
• pesquisa de conduta social, reputação e idoneidade

No caso de soldados, parte objetiva contou com temas sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa
• matemática
• informática básica
• atualidades
• conhecimentos gerais do estado
• noções de direito

Para oficiais:

• direito constitucional
• direito penal militar
• direito penal
• direito processual penal militar
• direito processual penal
• direito administrativo
• legislação extravagante e legislação institucional