Concurso Prefeitura de Palmas TO: assinado contrato com banca para 3.452 vagas

O edital do novo concurso Prefeitura de Palmas TO (Prefeitura de Palmas), no Tocantins, para a área de educação, já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial do município da última quinta-feira, 16 de maio, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Universidade Federal de Tocantins (UFT). O nome da empresa já havia sido anunciado no dia 26 de abril. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu em 16 de maio, com validade pelo período de 12 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

A todo, a prefeitura deve oferecer 3.452 vagas, para níveis médio e superior, distribuídas da seguinte forma:

• nível médio - 1.150 vagas
• nível superior - 2.302 vagas

No caso de ensino médio, a distribuição será a seguinte:

• preenchimento imediato - 770 vagas
• formação de cadastro reserva - 380 vagas

Para nível superior:

• preenchimento imediato - 1.488 vagas
• formação de cadastro reserva - 814 vagas

A seleção deve contar com as seguintes etapas:

• provas objetivas
• provas dissertativas
• análise de títulos

Concurso Prefeitura de Palmas TO: veja publicação oficial

EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024
PROCESSO Nº: 00000.0.023233/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS por intermédio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS – UFT
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS (FAPTO)

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas objetivas, prova discursiva e prova de títulos, dos Servidores do Quadro da Educação do Município de
Palmas, destinado a selecionar candidatos de nível superior para 1.488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) vagas para provimento imediato e 814 (oitocentos e quatorze) vagas para formação de cadastro reserva; e, de nível médio, sendo 770 (setecentos e setenta) vagas para provimento imediato e 380 (trezentos e oitenta) para cadastro de reserva, incluindo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, execução de todas
as atividades correlatas para execução do certame, em especial a elaboração de edital e provas, impressão, aplicação, correção de provas e realização de bancas de heteroidentificação, correção de redação e análise de títulos, bem como toda a logística necessária para a execução dos serviços. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, alterações posteriores, Despacho de Dispensa de Licitação nº 04/2024 e
processo nº 00000.0.023233/2024

RECURSOS: Gestão/Unidade: 8500;
Fonte de Recursos: 15000000000103;
Ficha Orçamentária: 20241409;
Programa de Trabalho: 04.122.8000.3114;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39;
Subelemento de Despesa: 48.00;

Nota de Empenho n° 13656, emitida em 07/05/2024.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as
providências cabíveis no caso de culpa da contratada. O prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede
na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto 01, Lote 13, na Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, CEP 77.022-002, Centro, Palmas - TO, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular, a Sra. IVONETE PEREIRA MOTTA, nomeada pelo ATO N° 1042 - NM, publicado no Suplemento ao Diário Oficial do Município de Palmas n° 3.282, de 14 de agosto de 2023, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
- UFT, sediada na 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO n° 14, Campus Universitário de Palmas, Palmas/TO, CEP: 77.001-090. Inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação
Universidade Federal do Tocantins, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Reitor, o Sr. LUIS EDUARDO BOVOLATO, domiciliado nesta Capital, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 173, de 13 de 2021 e a FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS (FAPTO), entidade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, inscrita no CNPJ sob o nº 06.343.763/0001-11, com sede na Orla 14, Praia da Graciosa, Av. Parque, QI 04, Lote 03, Centro, PalmasTO, CEP 77.026-035, doravante denominada INTERVENIENTE, representada por seu diretor-geral, o Sr. LÉO ARAÚJO DA SILVA, residente e domiciliado nesta capital.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Prefeitura de Palmas TO ainda está em andamento e teve início em fevereiro deste ano, quando foram oferecidas 3.244 vagas na área de saúde, sendo 927 postos para contratação imediata e 2.317 para cadastro reserva. A banca organizadora também foi a Universidade Federal de Tocantins (UFT).