Concurso Prefeitura Foz do Iguaçu PR (Prefeitura de Foz do Iguaçu) conta com previsão de 100 vagas, além de cadastro reserva
Fernando Cezar Alves Publicado em 08/09/2023, às 11h46
O novo concurso Prefeitura Foz do Iguaçu PR (Prefeitura de Foz do Iguaçu), no Paraná, para o cargo de guarda municipal, deve ser realizado em breve. Um passo importante ocorreu na última quarta-feira, 6 de setembro, quando o prefeito Chico Brasileiro (PSD) enviou, para a Câmara Municipal, o projeto de lei que antecede a realização do certame. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado até dezembro.
De acordo com informações preliminares, a expectativa é de que a prefeitura conte com uma oferta de aproximadamente 100 vagas para a carreira. Além disso, a seleção também conta com expectativa de 110 oportunidades para formar cadastro reserva de pessoal.
Em agosto, o presidente da Câmara, vereador João Morales (União Brasil) pediu informações ao prefeito sobre os procedimentos para a realização do certame.
O projeto de lei complementar 16/2023, que trata da seleção, deve ser lido no próximo dia 11 de setembro, quando poderá ser encaminhado para análise nas diversas comissões técnicas da casa.
O texto propõe alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que dispõe sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais. De acordo com o prefeito, o objetivo é adequar o cargo à legislação.
Para realizar o concurso, a prefeitura precisa atender às normas vigentes em âmbito federal, como a própria Constituição, o Estatuto Geral das Guardas Municipais e Lei do Sistema Único de Segurança Pública.
O último concurso Prefeitura Foz do Iguaçu PR para guardas ocorreu em 2003, quando foram oferecidas 50 vagas, sendo 35 para homens e 15 para mulheres.
A seleção foi composta de cinco etapas, da seguinte forma:
A prova objetiva contou com 50 questões, distribuídas da seguinte forma:
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.