Oportunidades do edital estão distribuídas entre os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, cujo inicial é de R$ 1 mil
Patricia Lavezzo Publicado em 14/12/2018, às 11h27
Serão abertas no dia 17 de dezembro as inscrições do concurso público da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, localizada na região metropolitana de São Paulo. Oportunidade é de 46 vagas, sendo uma reservada a pessoas com deficiência.
Quem tem o ensino médio pode disputar os empregos de agente comunitário de saúde (38 vagas) e agente de combate às endemias (8). O primeiro cargo ainda exige que o candidato resida na área em que irá atuar desde a data de publicação do edital.
A remuneração inicial para ambas as funções é de R$ 1.014 para jornada de trabalho semanal de 40 horas. A Prefeitura de Ribeirão Pires ainda oferece aos seus servidores o benefício de R$ 206,98 de vale-alimentação.
De acordo com o edital, a contratação será feita por prazo indeterminado e sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o exercício de atividades vinculadas ao Programa de Saúde da Família (PSF).
O Instituto Mais é o responsável pela organização e execução da seleção. O formulário de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.institutomais.org.br até as 17h do dia 17 de janeiro de 2019. Será cobrada uma taxa de participação, no valor de R$ 48, e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 18 de janeiro, observado o horário de funcionamento da rede bancária.
O concurso será constituído de uma única etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela será composta por 40 questões de múltipla escolha, sendo oiro de língua portuguesa, sete de matemática, cinco de atualidades e 20 de conhecimentos específicos.
A avaliação terá duração máxima de três horas e será aplicada na cidade de Ribeirão Pires/SP na data prevista de 24 de fevereiro de 2019, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser divulgado no site do Instituto Mais a partir do dia 13 desse mesmo mês.
Agente comunitário de saúde - exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob supervisão do gestor municipal, nos termos da legislação vigente. São consideradas atividades em sua área de atuação: a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio cultural da comunidade; a promoção de ações, para fins de educação para saúde individual e coletiva; o registro para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde; o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e a participação em ações que fortaleçam os elos entre o Setor Saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, dentro outras previstas.
Agente de combate às endemias - exercício das atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor do município de acordo com a legislação vigente.
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.