Concurso Prefeitura Saquarema RJ (Prefeitura de Saquarema) será para níveis médio, técnico e superior, com iniciais até R$ 4,9 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 23/08/2022, às 08h55 - Atualizado às 14h13
A banca organizadora do concurso Prefeitura Saquarema RJ (Prefeitura de Saquarema)foi oficializada nesta terça-feira, 23 de agosto, por meio de publicação no diário oficial da Unão. A escolhida, como já havia sido anunciado em julho, será o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), pelo critério de dispensa de licitação. Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Após este procedimento poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Ao todo, o concurso da Prefeitura de Saquarema oferecerá 1.344 vagas, para cargos com exigência de ensino médio, ensino médio técnico e nível superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 1.212 a R$ 4.972,07. A seleção é aguardada desde junho.
No caso de ensino médio, a distribuição de vagas deve ser a seguinte:
Para ensino médio com formação técnica:
Por fim, para nível superior:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 20.142/2021.
Ratifico, com respaldo nas justificativas apresentadas nos autos do processo administrativo nº 20.142/2021, confirmado através da emissão do parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e ainda da análise conclusiva da Controladoria Geral do Município, a dispensa de licitação, em favor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM - CNPJ nº 33.645.482/0001- 96, situado na Rua Buenos Aires, 19 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para fins de contratação de entidade ou fundação para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos públicos de Nível Médio/Técnico e Nível Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas bem como toda e qualquer logística necessária para execução dos serviços, para a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Saquarema/RJ, no valor total de R$ 2.066.075,00 (dois milhões, sessenta e seis mil, setenta e cinco reais), fundamentado no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.
O último concurso Prefeitura Saquarema RJ ocorreu em 2021, quando fora oferecidas 140 vagas temporárias para o cargo de professor, com nível de escolaridade médio e superior. A seleção foi feita pela própria prefeitura.
A distribuição de vagas por áreas foi a seguinte:
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.
Com sede no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM presta assessoria a instituições públicas, visando ao cumprimento de dispositivo constitucional para o provimento de vagas em seus quadros permanentes.
Entre os trabalhos executados junto com as comissões dos concursos, estão: análise da legislação municipal, definição do conteúdo e programa das provas relativas aos diferentes cargos, emissão de relatórios de notas e classificação, verificação e consolidação dos resultados, entre outros.