O novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) teve o projeto básico entregue. Edital contará com até 2.772 vagas e Iniciais até R$ 10,3 mil
Patricia Lavezzo | patricia@jcconcursos.com.br Publicado em 21/09/2020, às 09h14 - Atualizado às 13h35
O aguardado concurso PRF está mais próximo de sair! O diretor-executivo da corporação, José Lopes Hott Júnior, afirmou em uma transmissão realizada em sua rede social que a minuta do projeto básico foi concluída e entregue dentro do prazo. Agora, é preciso aguardar a autorização do Governo Federal para que o documento seja divulgado às bancas organizadoras, para que possam apresentar suas propostas.
O presidente Jair Bolsonaro já confirmou que dará o aval para o certame. Por este motivo, a PRF já vem adiantando os trabalhos internos, no sentido de agilizar o processo, permitindo a publicação do edital logo após a autorização formal.
Em 3 de setembro, em sua live semanal, junto com o ministro da segurança pública, André Medonça, Bolsonaro garantiu que, mesmo com a reforma administrativa, a estabilidade do órgão deverá ser mantida, por se tratar de carreira típica do Estado.
De acordo com a reforma, após aprovação no concurso PRF, os aprovados serão submetidos a um período de experiência. Para as carreiras de Estado, este prazo será de dois anos e após três anos os servidores contarão com estabilidade garantida. Para as outras funções, o prazo será de um ano, mas os aprovados não contarão com garantia de estabilidade.
O próprio presidente Jair Bolsonaro já confirmou que deve autorizar o concurso PRF. A expectativa é de que sejam oferecidas até 2.772 vagas, sendo 2.634 para o cargo de policial rodoviário e 138 para a carreira de agente administrativo. Porém, de acordo com diretor-executivo da corporação, José Hott, as oportunidades de agente ainda não estão confirmadas. Segundo ele, o próximo concurso contará com três turmas de formação, sendo a primeira iniciada ainda em 2021 e mais duas em 2022.
Para ingressar na carreira de policial rodoviário é necessário possuir nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 10.357,88, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458,00.
No caso de agente administrativo, a exigência é apenas de ensino médio, com remuneração inicial de R$ 4.022,77, já incluindo o auxílio-alimentação, também com 40 horas semanais.
A comissão do processo licitatório é presidida pelo servidor Vanucci Gomes Araújo e conta, ainda, com mais três membros: Patricia Duarte Benevides (presidente substituta), Caroline Maes e Petronílio Rocha Neto.
Vale ressaltar que a lei complementar 173 de 2020, que suspende a realização de concursos durante a crise de saúde ocasionada pelo Coronavírus, prevê a possibilidade eventual de contratações, desde que apenas para reposição de pessoal, como é o caso da PRF, tendo em vista que as reposições não acarretam em aumento da folha de pagamento.
A corporação conta com uma defasagem de aproximadamente 3 mil servidores, podendo chegar a 5 mil em 2022.
O último edital do concurso PRF para policial rodoviário federal, realizado em 2018, contou com uma oferta de 500 vagas, sendo organizado pelo Cespe/UNB, atual Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, dissertativas, exames de capacidade física, exames de saúde, avaliação psicológica análise de títulos, investigação social e curso de formação.
A parte objetiva contou com 120 itens, versando sobre língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.
No caso de agente administrativo, o último concurso PRF foi em 2014, sendo organizado pela Funcab. A prova objetiva contou com 60 questões, sendo 12 de língua portuguesa (com peso dois), 6 de ética e conduta pública (1), 6 de raciocínio lógico (1), 6 de noções de direito constitucional (1,5), 6 de direito administrativo (1,5), 6 de noções de administração (1,5), 6 de noções de arquivologia (1,5), 6 de noções de informática (1,5) e 6 de legislação relativa à PRF (1,5). O concurso também contou com perícia médica e investigação social.
O concurso PRF foi dividido em duas fases, sendo que a primeira foi dividida em várias etapas:
A Polícia Rodoviária Federal está presente em todo o território nacional. Conta com uma unidade administrativa central, a sede nacional, em Brasília, e unidades administrativas regionais, com 22 superintendências nos Estados de GO, MT, MS, MG, RJ, SP, ES, PR, SC, RS, BA, PE, AL, PB, RN, CE, PI, MA, PA, SE, RO e TO, além de cinco distritos, em DF, AC, AM, AP e RR. Também é formada por 150 subunidades administrativas, denominadas delegacias, e 413 unidades operacionais (Uops), totalizando 550 pontos de atendimento. Cabe ao serviço da PRF garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União. Além disso, tem por objetivo ser reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial e pela indução de políticas públicas de segurança e cidadania.