Ofertas do processo seletivo são destinadas ao cargo de perito em diversas especializações, para atuação em cinco cidades mineiras
Patricia Lavezzo Publicado em 27/02/2019, às 10h52
A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, reabrirá as inscrições do processo seletivo que dispõe de 109 vagas para credenciamento de peritos, a título precário e sem vínculo empregatício. A lotação ocorrerá na Alfândega de Belo Horizonte e nas delegacias de Governador Valadares, Poços de Caldas, Uberaba e Varginha.
Com o novo prazo, as inscrições ficarão abertas entre os dias 11 e 25 de março de 2019. Confira o documento de reabertura no site: www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/65176953
Ofertas estão distribuídas entre as especializações de gemas, diamantes e joias (7 vagas), peças de aeronaves (6), máquinas, peças e componentes mecânicos (9), equipamentos elétricos e suas partes (3), componentes eletrônicos (9), partes eletrônicas e eletromecânicas de veículos terrestres (6), equipamento de informática e suas partes (9), equipamento de agrimensura e topografia (3), equipamento médico (6), produtos químicos (6), produtos farmacêuticos (6), materiais biológicos e químicos para diagnóstico de saúde (3), produtos alimentícios (6), micro-organismos (3), tecidos (9), madeira e produtos florestais (3), metais em geral, inclusive preciosos (9), minerais, especialmente de alumínio (3) e obras de arte plástica (3).
Interessados devem possuir nível superior. Os candidatos habilitados irão atuar na identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens.
De acordo com o edital, o serviço de perícia será remunerado pelo importador, exportador ou transportador interessado, conforme o caso.
O requerimento de inscrição e os documentos exigidos para participar formarão o dossiê de inscrição que deverá ser apresentado em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil situada no território da 6ª Região Fiscal, no Estado de Minas Gerais, nos dias e horários de expediente da referida unidade de atendimento.
Os participantes serão classificados mediante a pontuação atribuída separadamente para cada combinação URF e área de atuação/especialização, conforme o requerimento de inscrição.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.