Mesmo com uma seleção recente, um novo concurso Receita Federal está em pauta para ser realizado no decorrer dos próximos meses
Fernando Cezar Alves Publicado em 04/11/2023, às 09h26
Cresce a expectativa pela realização de um novo concurso Receita Federal. Mesmo com um certame realizado recentemente, o governo já cogita a possibilidade de uma nova seleção. Agora, quem cobra mais contratações na área é o senador Sergio Moro (União Brasil). Por meio de publicação em suas redes sociais, o senador criticou a política de segurança pública do governo e reforçou a necessidade de contratação de pessoal na Receita e na Polícia Federal.
"Ter um plano de segurança pública é melhor do que não ter nada, mas colocar os militares em portos e aeroportos não parece fazer muito sentido do ponto de vista prático. Se o objetivo é reforçar a fiscalização de cargas e bagagens, tem que aumentar o quadro permanente de agentes da Receita e da PF e os recursos tecnológicos de fiscalização e inteligência. Vamos aguardar os resultados", disse.
Em junho, o secretário especial da Receita, Robinson Sakiyama Barreirinhas, disse que o ministro Fernando Haddad autorizou um amplo plano de investimentos na estrutura do Fisco, que pode propiciar mais contratações de servidores. O número de funcionários da Receita está muito aquém do necessário. Temos um concurso aberto que está longe das necessidades", disse, na ocasião.
Ainda não há uma confirmação de cargos e vagas que poderão ser contemplados no próximo concurso Receita. No final de 2022, o subsecretário de gestão corporativa, Juliano Britas da Justa Neves, já havia anunciado que uma nova solicitação de aval seria encaminhada no início de 2023. "O quantitativo que será solicitado ainda não está definido", ressaltou, na ocasião.
Ter um plano de segurança pública é melhor do que não ter nada, mas colocar os militares em portos e aeroportos não parece fazer muito sentido do ponto de vista prático. Se o objetivo é reforçar a fiscalização de cargas e bagagens, tem que aumentar o quadro permanente de agentes…
— Sergio Moro (@SF_Moro) November 3, 2023
O último concurso Receita Federal, ainda em andamento, contou com uma oferta de 669 vagas, distribuídas da seguinte forma:
A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A prova objetiva contou com um total de 140 questões de múltipla escolha. Além disso, a seleção contou com uma parte discursiva, com uma pergunta para analista-tributário e duas para auditor-fiscal.
O conteúdo programático versou sobre as seguintes disciplinas:
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.