Novo concurso SEE SP (Secretaria Estadual de Educação de São Paulo) está em análise para professores temporários e efetivos, com iniciais de R$ 2,8 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 21/12/2022, às 08h21
Cresce a expectativa pela realização de novo concurso SEE SP (Secretaria Estadual de Educação de São Paulo) para professores em 2023. Mais um passo neste sentido ocorreu na última terça-feira, 20 de dezembro, com a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do projeto de lei 578/2022, que define o orçamento do estado para 2023. Ao todo, o texto final contou com um total de 21,3 mil emendas apresentadas pelos parlamentares. Uma delas (18131), apresentada pela deputada Márcia Lia (PT), prevê a reserva de recursos para a realização do concurso para professores no próximo ano.
No entanto, o documento não especifica se a destinação deve ser para contratação de pessoal efetivo ou temporário.
De qualquer forma, a SEE SP já conta com uma seleção autorizada pelo governador Rodrigo Garcia, desde setembro, para o preenchimento de 15 mil vagas temporárias. A seleção já conta, inclusive, com comissão organizadora formada, desde outubro.
Neste caso, as oportunidades serão para professores de ensino fundamental e médio, distribuídas da seguinte forma:
A seleção para professores temporários já contava com aval da Secretaria da Fazenda para ocorrer em 2023, quando da autorização oficial, em setembro. Desta forma, a tendência é de que os recursos previstos na emenda parlamentar sejam para oportunidades efetivas.
Neste sentido, o JC Concursos teve acesso a um documento, que tramita internamente no governo, que revela que está em estudos uma nova seleção para o preenchimento de 5.310 professores PEB II efetivos. O processo já estava em fase de análise na Secretaria da Fazenda, com previsão para 2023. Caso receba um parecer positivo, poderá ser efetivamente encaminhado para autorização por parte do governador Rodrigo Garcia.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior, com licenciatura na respectiva área de interesse. A remuneração inicial atualmente é de R$ 2.843,51. Porém, é importante ressaltar que as seleções estão em fase preliminar de estudos e ainda não há confirmação se poderão efetivamente ser autorizadas ainda em 2022.
VOTO EM SEPARADO PROJETO DE LEI Nº 578, DE 2022
O projeto de Lei Nº 578 / 2022, enviado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, orça a Receita e fixa a Despesa da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo para o ano de 2022, num montante de R$ 317.408.397.614,00 (trezentos e dezessete bilhões, quatrocentos e oito milhões, trezentos e noventa e sete mil e seiscentos e quatorze reais).
O projeto de Lei chegou nesta casa em 30 de setembro e recebeu emendas até 7 de novembro. No dia 25 de novembro foi nomeado relator o deputado Delegado Olim.
Em pauta pelo período regimental, o projeto recebeu 21.332 emendas, que foi a segunda maior quantidade de emendas desde o projeto do orçamento para 2011.
A realização de um novo concurso para professor PEB II é considerada essencial para diminuir a grande necessidade de profissionais da área. Mesmo que a seleção seja autorizada com o quantitativo total em análise não deve suprir a carência de servidores. De acordo com o último levantamento funcional, divulgado pelo governo do estado em 30 de abril, a necessidade de professores PEB II efetivos é de nada menos do que 97.491 profissionais. De um quadro total de 187.157 docentes, a pasta conta com apenas 89.666 postos preenchidos.
Vale ressaltar que o levantamento diz respeito a dados coletados somente até 31 de dezembro de 2021. Desta forma, a necessidade funcional pode ser ainda maior, em decorrência de eventuais afastamentos, aposentadorias, exonerações e falecimentos ocorridos desde então.
Também é importante ressaltar que, somente no último ano, o quantitativo de vagas em aberto aumentou em 2.978. Acontece que no levantamento funcional anterior, divulgado em 30 de abril de 2021, a carreira contava com uma defasagem de 92.643 profissionais.
Um novo concurso para o cargo de professor PEB II chegou a ser autorizado, em 21 de agosto de 2018, pelo então governador Márcio França, para o preenchimento de nada menos do que 15 mil vagas efetivas. Porém, ao assumir o governo, em janeiro de 2019, o ex-governador João Doria determinou que todas as autorizações em validade, mas ainda sem editais publicados, autorizados por França, fossem reavaliadas. Por este motivo, o concurso acabou não avançando, o que reforça a grande necessidade de pessoal, que vem se acentuando desde então.
O último concurso SEE SP para professor PEB II, realizado em 2013, foi considerado o maior da história no estado para a área de educação. Contou com nada menos do que 322.700 inscritos para a oferta inicial de 59 mil vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A seleção contou com oportunidades de professor em todas as diretorias de ensino do estado, nas seguintes disciplinas:
Os participantes foram submetidos a provas objetivas e dissertativas, abordando questões de conhecimentos pedagógicos e disciplinas específicas. Para a pontuação final também foram considerados títulos, com caráter apenas classificatório.
A parte objetiva contou com 80 questões, com temas sobre a formação básica do professor, comum a todas as disciplinas, e a formação específica, variando de acordo com a área. Já a parte dissertativa foi composta de duas questões, versando sobre conteúdo indicado na Resolução SE 52, de 2013.
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