A realização do novo concurso SEED AP (Secretaria Estadual de Educação do Amapá) é uma determinação do Ministério Público, no sentido de substituir pessoal temporário
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 10/03/2021, às 10h10 - Atualizado às 14h27
Um novo concurso SEED AP (Secretaria Estadual de Educação do Amapá) pode ocorrer em breve. Acontece que o Ministério Público do Estado (MP AP) divulgou uma determinação para que o órgão realize um novo certame dentro de um prazo de 180 dias, contando a partir de 25 de fevereiro. Ou seja, de acordo com a decisão, o edital deve ser divulgado, no mais tardar, até 24 de agosto. Cargos e vagas ainda não foram divulgados. Novas informações devem ser anunciadas em breve.
Esta já é a segunda decisão do MP AP neste sentido. A primeira ocorreu em 2019, quando também foi dado um prazo de 180 dias para a realização de novo certame. Na ocasião, o objetivo era substituir 1.463 educadores contratadores em caráter temporário.
Na ocasião, o titular da promotoria, promotor de justiça Roberto Álvares, “a contratação temporária, por dispensar o concurso público, é medida que se reveste de caráter de excepcionalidade, embasada, portanto, em dados concretos e devidamente comprovados documentalmente, que permitam e legitimem a referida contratação”.
Ainda, de acordo com ele, “em razão desse caráter excepcional, não se pode banalizar a utilização do permissivo constitucional da contratação temporária, através de processos seletivos simplificados, anualmente reiterados, para suprir vagas existentes em razão da falta de planejamento da administração pública ou para burlar a necessidade de realização de concurso público, especialmente destinadas a preencher atividades rotineiras e ordinárias da administração e sem qualquer conotação de urgência”.
O último concurso SEED AP ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 43 postos para técnicos na área de educação e 1.339 professores. Para técnicos, as opções foram para auxiliar educacional na área de administração e instrutor de música nas áreas de acordeon, baixo elétrico, flauta doce, piano, saxofone, trompete e violão.
Já no caso de docentes, as oportunidades foram para professores de 1 a 5 séries de cultura indígena e de língua paterna, professor de artes, ciências, ensino religioso, filosofia, física, geografia, história, língua espanhola, língua francesa, língua especial, educação física, língua inglesa, língua portuguesa, literatura, biologia, matemática, química, sociologia e professores músicos.
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