Os postos são para o nível superior. Há chances nas áreas de gestão tributária e tecnologia da informação. Inscrições vão de 7 a 18 de janeiro. Primeira etapa de provas prevista para 23 de março
Redação Publicado em 03/01/2013, às 10h04
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), mediante autorização do Governo do Estado de São Paulo, realiza concurso público para preencher 885 vagas de agente fiscal de rendas – nível básico.
Das oportunidades, 5% são reservadas aos candidatos com deficiência.
A carreira tem jornada de, no mínimo 40 horas e, no máximo, 44 horas semanais. O salário inicial é de R$ 8.582,75.
Os postos estão distribuídos entre as áreas de gestão tributária (782) e tecnologia da informação (103). Para ambos os cargos é necessário possuir diploma de conclusão de curso de ensino superior, devidamente registrado no Ministério de Educação (MEC).
As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente pela internet, por meio do site da organizadora do processo seletivo, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), das 10h do dia 7 de janeiro às 14h do dia 18 do mesmo mês (horário de Brasília). A taxa de participação é de R$ 90. Há isenção da tarifa para doadores de sangue e redução para estudantes, verifique condições no edital anexo ao lado.
Processo seletivo – A seleção será constituída de duas etapas, a primeira fase é composta de três provas objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, com duração de 4 horas cada. A segunda, um curso especial, de caráter unicamente eliminatório, a ser ministrado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (FAZESP), na Capital.
A primeira avaliação, prevista para o dia 23 de março, conterá questões de português (30), matemática financeira/estatística (10), raciocínio crítico (10), atualidades (10), inglês (10), administração pública (10) e economia e finanças públicas (20). A segunda, que provavelmente será aplicada no dia 24 de março, será composta por perguntas sobre direito (20), direito constitucional (10), tributário I (10), legislação tributária do Estado de SP I (15), contabilidade geral (15) e auditoria (10). A terceira prova é relacionada a escolha da área pretendida, para gestão tributária: direito tributário II (20), legislação tributária do Estado de SP (25), contabilidade avançada e custos (25) e tecnologia da informação (10). Já no campo na tecnologia da informação as matérias são as seguintes: direito tributário II (10), contabilidade avançada e custos (10) e tecnologia da informação (60).
As provas serão realizadas nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.
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Atribuições do cargo – Ao agente fiscal de rendas compete exercer, privativamente, a fiscalização direta dos tributos estaduais e as funções relacionadas com a coordenadoria, direção, inspeção, controle da arrecadação de tributos, chefia, encarregatura, supervisão, assessoramento, assistência, planejamento da ação fiscal, consultoria e orientação tributária, representação junto a órgãos julgadores, julgamento em primeira instância do contencioso administrativo tributário, correição da fiscalização tributária, gestão de projetos relacionados à administração tributária, planejamento estratégico da Coordenadoria da Administração Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento.
Carolina Pera