Concurso Sefaz MT: seleção pode ocorrer somente em 2022

Cogitado inicialmente para ocorrer em 2020, quem pretende participar do novo concurso Sefaz MT (Secretaria da Fazenda do Mato Grosso) ainda contará com alguns meses para intensificar os estudos. Acontece que o governo já adiantou que os estudos para o preenchimento de 100 vagas para o cargo de agente de tributos estaduais somente estão previstos para serem retomados em 2022, de acordo com a emenda constitucional 81/2017. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior, com remuneração inicial de R$ 19.598,61.

A seleção chegou a ser considerada no Plano de Trabalho Anual (PTA) 2020 da Sefaz. Porém , o governo ressalta que o PTA é um instrumento gerencial que especifica as ações que devem ser desenvolvidas no período de um ano e, devido a vacância existente, sempre é inserida no documento a previsão de concurso público. Mas isso não significa, efetivamente, que o edital já poderá ser publicado.

"Embora conste no planejamento anual a realização de concursos, nem sempre é possível promover o certame devido a diversos motivos como, por exemplo, por questões orçamentárias. Atualmente, todos os concursos no âmbito do Governo de Mato Grosso estão suspensos até o ano de 2022, conforme Emenda Constitucional 81/2017", disse o governo, por meio de nota oficial. 

Além disso, o Executivo não pode aumentar seus gastos com pessoal até voltar ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 49%.

Concurso Sefaz MT: saiba como foi a última seleção

O último concurso Sefaz MT ocorreu em 2008, quando foram oferecidas 85 vagas para o cargo de agente de tributos estaduais, sendo 77 para ampla concorrência e 8 destinadas para candidatos portadores de deficiência. A banca organizadora, na ocasião, foi a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat).

A prova foi composta de 100 questões objetivas, sendo 40 de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos. Conhecimentos básicos incluiu temas sobre língua portuguesa, noções de informática, matemática, estatística, história política e econômica do Mato Grosso e geografia do Mato Grosso. Em conhecimentos específicos, os temas versaram sobre direito tributário, legislação específica estadual, direito administrativo, direito constitucional, direito empresarial, direito penal e contabilidade.