Com grande necessidade de pessoal, concurso Sefaz SP (Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo) para técnico da fazenda estadual agora é para 305 vagas. Inicial de até R$ 3.1 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 15/07/2019, às 16h07 - Atualizado em 16/07/2019, às 14h52
Exclusivo. O concurso Sefaz SP para o cargo de técnico da fazenda estadual conta com um novo pedido de autorização, encaminhado pelo setor de recursos humanos do órgão. De acordo com documento obtido com exclusividade pela equipe de reportagem do Jornal dos Concursos (JC Concursos), a nova solicitação visa o preenchimento de 305 vagas na carreira, quantitativo superior ao pedido anterior, enviado em 2018, que era de 294 postos. A carreira de técnico da fazenda estadual não conta com possibilidade de contratação de servidores para o cargo desde maio de 2015, quando encerrada a validade do último concurso.
A última solicitação, de 2018, foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (SGP SP). Porém, na gestão João Doria, o trabalho de análise dos pedidos de autorização de concursos agora está sendo feito pela própria Secretaria da Fazenda, que passou a se chamar Secretaria de Fazenda e Planejamento. Caso constatadas as condições financeiras favoráveis para a realização do certame, a seleção poderá ser efetivamente autorizada pelo governador João Doria.
Para concorrer ao cargo basta possuir ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 2.139,05 em caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e R$ 3.135,47, em caso de 100% do prêmio, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Um novo concurso para a carreira vem sendo pleiteado desde 2016, um ano após o término da validade do concurso. Desde então, o órgão já encaminhou ao menos três processos internos de solicitação. Entre 2016 e 2017, diversos pontos chegaram a ser discutidos entre a secretaria e o sindicato da categoria, no sentido de garantir melhores condições de trabalho para os aprovados na seleção. As mudanças incluiam a possibilidade de mudanças no dissídio, bem como na forma de realização das promoções e, inclusive, uma melhor definição das atribuições da carreira.
De qualquer forma, o quantitativo solicitado está muito aquém do total necessário para suprir a necessidade de pessoal. De acordo com o último levantamento funcional, divulgado em 30 de abril, com base até 31 de dezembro de 2018, a carreira conta com um total de 1054 vagas em aberto, o que demonstra um grande aumento na necessidade de servidores, tendo em vista que no levantamento anterior, relativo a 2017, a necessidade era de 941 técnicos. No último levantamento, de um total de 2.122 vagas no quadro, apenas 1068 postos estão preeenchidos.
Quando dos pedidos anteriores, o JC entrou em contato com o sindicato da categoria, e o presidente do Sitesp, Joaquim Goma, chegou a afirmar que estava sendo aventada a possibilidade de a seleção contar com distribuição de vagas de forma regionalizada, permitindo que os aprovados possam ser empossados em locais mais próximos de suas residências. Na ocasião, disse que a Fazenda estava alocado pessoal não qualificado, em muitos casos, pessoas nem mesmo concursadas, para atender ao público, sem levar em conta o sigilo fiscal, que é prerrogativa apenas dos técnicos e agentes fiscais de rendas. Em novo contato com o sindicato, nesta terça-feira, 16 de julho, o presidente do Sitesp reforçou que, com a mudança de governo, estes pontos que já estavam sendo discutidos deixaram de ter validade e o sindicato não teve novos contatos recentes com o governo, no sentido de tratar da nova seleção. Reforça, inclusive, a tendência da atual gestão de não autorizar contratações.
Com relação ao concurso Sefaz SP, alguns órgãos de comunicação estão veiculando que não existe intenção de realizar novo concurso para a carreira de técnico, utilizando, inclusive, o termo "fake news". De fato, o pedido solicitando o preenchimento de 305 postos para o cargo tramita apenas internamente e vem sendo renovado todos os anos, desde 2016, de acordo com documento obtido pela reportagem do JC Concursos. Efetivamente, o processo não significa necessariamente que a seleção ocorrerá ainda este ano, uma vez que depende de análise das condições financeiras e autorização governamental. Porém, o pedido de reposição existe e não apenas para o cargo de técnico, mas também para outras carreiras da pasta, que poderão ser divulgadas eventualmente.
A equipe de reportagem do JC Concursos, em posse da informação devidamente documentada, segue seu compromisso de informar os leitores de que existe, não apenas a necessidade de realizar o concurso, mas uma manifestação de interesse circulando no órgão, inclusive com número de vagas definido (muito inferior à necessidade de pessoal, como citado em nosso texto). De qualquer forma, reforçando que isto não significa necessariamente que o concurso será de fato autorizado, entendemos que a existência desse processo é de interesse de nossos leitores, inclusive no sentido de se programar em relação a seus estudos, da mesma forma como já vem sendo acompanhado pela nossa equipe desde a primeira solicitação, em 2016 - e cuja veracidade não foi questionada - bem como os pedidos posteriores, de 2017 e 2018.
No último concurso Sefaz SP para técnicos, realizada em 2010, foram registrados 49.716 inscritos para a oferta inicial de 550 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a prova foi composta de 80 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Conhecimentos gerais contou com temas de língua portuguesa (20 perguntas), matemática e raciocínio lógico (dez), noções de informática (cinco) e atualidades (cinco). Em conhecimentos específicos, noções de direito constitucional (dez), noções de direito administrativo (dez), noções de direito penal (cinco), noções de direito tributário (dez) e noções de direito civil (cinco).
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores da Sefaz, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso Sefaz SP, direcionando a preparação para o estilo da banca.
O JC Concursos fará o acompanhamento completo deste novo concurso Sefaz SP, diretamente em contato com os órgãos responsáveis pela autorização e publicação do edital.