O novo concurso Susipe PA 2021 (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) será para o cargo de agente penitenciário, de ensino médio e R$ 2,4 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 05/11/2020, às 09h46 - Atualizado às 14h32
Foram retomados os preparativos para a realização do novo concurso Susipe PA 2021 (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará). Foi publicado, nesta quinta-feira, 5 de novembro, em diário oficial, o novo aviso de licitação. A escolha da banca será feita de acordo com o critério de concorrência pública, com reabertura das propostas marcada para ocorrer em 22 de dezembro. A seleção contará com 1.646 vagas para o cargo de agente penitenciário, que pede apenas ensino médio para ingresso, com remuneração inicial de R$ 2.669,70. Somente após a contratação da empresa poderá ser definida a data de publicação do edital de abertura de inscrições.Novas informações devem ser confirmadas em breve.
De acordo com a secretária de planejamento, Hana Ghassan, o concurso é mais uma etapa para fortalecer a área de segurança no Estado. "Quando assumimos a gestão, existiam apenas seis agentes penitenciários efetivos no estado do Pará, em 2019 foram nomeados 486 agentes prisionais, e em 2020, foram nomeados mais 581, totalizando 1.067 novos agentes, já nomeados neste governo”, disse.
O Secretário estadual de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos, também se pronunciou: “A convocação desse concurso é mais um passo rumo à profissionalização da autossuficiência da SEAP na gestão do sistema prisional do Estado, como aparelho imprescindível da sustentabilidade, na queda dos índices de criminalidade, para a política de segurança pública positiva que viemos realizando desde o início do governo”, disse.
A taxa de inscrição deverá ser de, no máximo, R$ 86,66
A comissão do processo licitatório é presidida pela servidora Irís Alves Miranda Negrão e conta, ainda, com os seguintes participantes: Oyama Brasil Gonçalves Júnior, Irenildes Francisca Albuquerque, Edmar Silva Pereira Filho e Juliana Silva Paiva.
AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
SEPLAD No 001/2020
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, conforme abaixo:
OBJETO A presente licitação tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços”, conforme especifi cações constantes no EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2020 e seus anexos.
DATA DA REABERTURA: 22 de dezembro de 2020.
HORA DE REABERTURA: 09:00 (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASPARA, (05.11.2020), até às 09:00h do dia 22.12.2020 (Horário de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compras-para.pa.gov.br, a partir do dia 05.11.2020.
Observação 1: Em atendimento aos termos do Decreto Estadual no 777/2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará, que estabelece no art. 5o, § 4o, será permitida a participação de um representante por empresa concorrente, adotadas as medidas de proteção sanitária e distanciamento dos participantes.
HANA SAMPAIO GHASSAN
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
No concurso Susipe PA 2021 para agente penitenciário as atribuições são as seguintes: proteger pessoas e bens no âmbito da atividade penitenciária; preservar a ordem, repelindo a violência, no âmbito da atividade penitenciária; desempenhar atividades de segurança e vigilância interna dos estabelecimentos prisionais; exercer atividades de movimentação e vigilância de presos na área interna da unidade e externa por ocasião do comparecimento aos juizados, redes hospitalares de assistência médica e odontológica; realizar buscas periódicas nas celas e em qualquer área do complexo penitenciário; realizar revistas nos presos; realizar revistas pessoais nas visitas dos presos e em qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais, observando os aspectos legais; obedecer às ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; vistoriar todo e qualquer veículo que entre ou saia dos estabelecimentos prisionais; desempenhar atividades de caráter administrativo de identificação e registro de informações relativas a presos; auxiliar na movimentação dos detentos/presos para entrada e saída das salas de aula; manter as disciplinas nos espaços educacionais; organizar os horários e deslocamentos para idas aos banheiros e/ou para beber água, durante o horário de atividade escolar; realizar outras atribuições correlatas.
Com a publicação do edital do processo de licitação do concurso Susipe PA, já está confirmado que a seleção dos candidatos será feita por meio de provas objetivas, dissertativas, avaliação psicológica, exame médico, testes de aptidão física e verificação de antecedentes criminais.
De acordo com informações divulgadas pela Seplad PA a aplicação das provas ocorrerá nas cidades de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira.
O último concurso Susipe PA para o cargo de agente penitenciário ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 436 vagas, para preenchimento em regime temporário.
As vagas foram lotadas nas unidades prisionais de Belém, Ananindeua, Marituba, Mosqueiro, Santa Izabel, Castanhal, Salinópolis, Capanema, Bragança, Redenção, Marabá, Parauapebas, Abaetetuba, Mocajuba, Cametá, Santarém, Almeirim, Tucuruí, Itaituba, Altamira e Breves.
A seleção dos candidatos foi feita por meio de análise curricular, pesquisa social e treinamento básico.
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