Novo concurso Susipe PA (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) será para o cargo de agente penitenciário, de ensino médio e R$ 2,4 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 14/08/2020, às 10h59 - Atualizado às 15h04
Foi publicado, em diário oficial, nesta sexta-feira, 14 de agosto, o aviso de início do processo licitatório do aguardado novo concurso Susipe PA (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) para o cargo de agente penitenciário. De acordo com o documento, o processo será feito por meio de concorrência, do tipo melhor técnica e preço, com abertura das propostas marcada para ocorrer em 1 de outubro. Além disso, outras informações foram divulgadas pela Secretaria de Planejamento e Administração (Sepçad PA), que adiantam que a oferta será de nada menos do que 1.646 vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir ensino médio, com remuneração inicial de R$ 2.669,70. Somente após o término do processo licitatório será possível confirmar alguma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado. Novas informações devem ser anunciadas em breve.
Além da oferta de vagas, a Seplad adianta que a taxa de inscrição deverá ser de, no máximo, R$ 86,66.
De acordo com a secretária de planejamento, Hana Ghassan, o concurso é mais uma etapa para fortalecer a área de segurança no estado. "Quando assumimos a gestão, existiam apenas 6 agentes penitenciários efetivos no estado do Pará, em 2019 foram nomeados 486 agentes prisionais, e em 2020, foram nomeados mais 581, totalizando 1.067 novos agentes, já nomeados neste governo”, disse.
O Secretário estadual de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos, também se pronunciou: “A convocação desse concurso é mais um passo rumo à profissionalização da autossuficiência da SEAP na gestão do sistema prisional do Estado, como aparelho imprescindível da sustentabilidade, na queda dos índices de criminalidade, para a política de segurança pública positiva que viemos realizando desde o início do governo”, disse.
A comissão do processo licitatório é presidida pela servidora Irís Alves Miranda Negrão e conta, ainda, com os seguintes participantes: Oyama Brasil Gonçalves Júnior, Irenildes Francisca Albuquerque, Edmar Silva Pereira Filho e Juliana Silva Paiva.
No concurso Susipe PA, para agente penitenciário as atribuições são as seguintes: proteger pessoas e bens no âmbito da atividade penitenciária; preservar a ordem, repelindo a violência, no âmbito da atividade penitenciária; desempenhar atividades de segurança e vigilância interna dos estabelecimentos prisionais; exercer atividades de movimentação e vigilância de presos na área interna da unidade e externa por ocasião do comparecimento aos juizados, redes hospitalares de assistência médica e odontológica; realizar buscas periódicas nas celas e em qualquer área do complexo penitenciário; realizar revistas nos presos; realizar revistas pessoais nas visitas dos presos e em qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais, observando os aspectos legais; obedecer às ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; vistoriar todo e qualquer veículo que entre ou saia dos estabelecimentos prisionais; desempenhar atividades de caráter administrativo de identificação e registro de informações relativas a presos; auxiliar na movimentação dos detentos/presos para entrada e saída das salas de aula; manter as disciplinas nos espaços educacionais; organizar os horários e deslocamentos para idas aos banheiros e/ou para beber água, durante o horário de atividade escolar; realizar outras atribuições correlatas.
Com a publicação do edital do processo de licitação do concurso Susipe PA, já está confirmado que a seleção dos candidatos será feita por meio de provas objetivas, dissertativas, avaliação psicológica, exame médico, testes de aptidão física e verificação de antecedentes criminais.
De acordo com informações divulgadas pela Seplad PA a aplicação das provas ocorrerá nas cidades de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira.
O último concurso Susipe PA para o cargo de agente penitenciário ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 436 vagas, para preenchimento em regime temporário.
As vagas foram lotadas nas unidades prisionais de Belém, Ananindeua, Marituba, Mosqueiro, Santa Izabel, Castanhal, Salinópolis, Capanema, Bragança, Redenção, Marabá, Parauapebas, Abaetetuba, Mocajuba, Cametá, Santarém, Almeirim, Tucuruí, Itaituba, Altamira e Breves.
A seleção dos candidatos foi feita por meio de análise curricular, pesquisa social e treinamento básico
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