Concurso TCM PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará) será para técnicos , auditores e conselheiros, de níveis médio e superior, até R$ 33,6 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 28/10/2022, às 08h26 - Atualizado às 14h02
O edital do novo concurso TCM PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará) já pode ser publicado. Acontece que o último entrave para o início da seleção foi superado nesta sexta-feira, 28 de outubro, com a publicação, no diário oficial, do extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Consulpam. O nome da empresa já havia sido anunciado no último dia 15. A assinatura ocorreu na última quinta-feira, dia 27, com validade por um período de 12 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação dos resultados. Os interessados devem ficar atentos.
Ao todo, o TCM PA deverá oferecer 144 vagas, sendo 70 para preenchimento imediato e 74 para formar cadastro reserva de pessoal, distribuídas por três cargos, de níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 33.689,11, todos com jornada de 30 horas semanais.
No caso de ensino médio, a oferta será de 18 vagas para o cargo de técnico de controle externo, sendo nove para preenchimento imediato e nove para formar cadastro reserva de pessoal. Neste caso, a remuneração inicial é de R$ 3.577,50.
Para nível superior, as vagas serão as seguintes:
Para auditor, a distribuição de vagas por áreas será a seguinte:
Para a área de governança pública, para concorrer será necessário possuir formação de nível superior em qualquer área, com bacharelado ou licenciatura. Para a área jurídica, bacharelado em direito. Para a área contábil, bacharelado em contabilidade e para a área de engenharia, bacharelado em engenharia nas áreas ambiental, civil ou elétrica. Para todos os cargos, o inicial é de R$ 6.888.
Por fim, para o cago de conselheiro substituto, que contará com quatro vagas de cadastro, para concorrer será necessário possuir formação superior nas seguintes áreas:
Neste caso, a remuneração inicial da carreira é de R$ 33.689,11
A expectativa do órgão é de 26.400 inscrições, sendo 20 mil para auditores, 3 mil para técnicos e 1.600 para conselheiros.
Para o cargo de técnico, de nível médio, a prova objetiva contará com 70 questões, da seguinte forma:
Além disso, a seleção também contará com uma prova discursiva, com uma questão dissertativa.
Para auditor de controle externo, a prova objetiva também contará com 70 questões, da seguinte forma:
Além disso, a seleção contará com três questões discursivas e análise de títulos
Por fim, para conselheiro substituto, a prova objetiva contará com 100 questões, da seguinte forma:
Além disso, a seleção contará com cinco questões discursivas e análise de títulos
CONTRATO.
DO CONTRATO No 061/2022/TCM/PA.
DAS PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM e o INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA.
DO OBJETO: A prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro de pessoal do TCMPA.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022.
DO VALOR: LOTE I: R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais) e LOTE II: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico n.o 012/2022/TCMPA (PA202213465).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação: 03101.01.122.1454-8743 - Operacionalização da Gestão de Pessoas. Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 0101 - Recursos Ordinários.
DO ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheira MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ – Presidente do TCM/PA.
DO FORO: Da cidade de Belém, Estado do Pará.
DO CNPJ DA CONTRATADA: No 08.381.236/001-27.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Evilásio de Almeida Miranda, 280, bairro Edson Queiroz, Cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.833-760.
O último concurso TCM PA ocorreu em 2012, quando foram oferecidas cinco vagas, para os cargos de técnico de controle externo, assistente de controle externo e técnico de informática, com opções de níveis médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto AOCP.
A seleção foi composta de três etapas: