Concurso TJ MA: nova seleção para juiz é anunciada pelo órgão

Um novo concurso TJ MA (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão) para o cargo de juiz substituto deve ocorrer em breve. A seleção foi confirmada durante a sessão plenária da última quarta-feira, 15 de setembro. Ao todo serão oferecidas 15 vagas iniciais. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial, de acordo com o último certame, foi de R$ 20.667,85. Novas informações deverão ser confirmadas futuramente.

Com isto, os próximos passos são formar a comissão organizadora do certame, responsável pela elaboração do edital e, posteriormente, iniciar o processo de escolha da banca. Somente após a assinatura do contrato com a empresa responsável será possível definira data de publicação do edital de abertura de inscrições.

Concurso TJ MA: saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ MA para juiz foi realizado em 2012, quando foram oferecidas em 2012. Ao todo foram oferecidas 31 vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca, na ocasião, foi o Cebraspe.  

A seleção contou com seis fases, da seguinte forma:

• provas objetivas
• duas provas escritas
•  inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico
• prova oral
• análise de títulos
• curso de formação.

A parte objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

Bloco I - 35 questões sobre:

• direito civil
• direito processual civil
• direito do consumidor
• direito da criança e do adolescente
• juizados especiais

Bloco II - 35 questões sobre:

• direito penal
• direito processual penal
• direito constitucional
• direito eleitoral
• direito judiciário

Bloco III - 30 questões sobre: 

• direito empresarial
• direito tributário
• direito ambiental
• direito adminstrativo 

As duas provas escritas foram compostas de uma avaliação discursiva e prova prática de sentença. A avaliação discursiva contou com quatro questões, enquanto a parte prática foi composta de duas sentenças.